Ministério Público pede informações sobre área escolhida para cemitério

Ministério Público encaminhou ontem ofício ao prefeito Paulo Piau em que pede informações a respeito da área escolhida para abrigar o cemitério-parque de Uberaba, conforme decreto publicado no Órgão Oficial do Município. Decreto publicado declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de com 30 mil hectares, localizada na estrada municipal URA-10, que dá acesso à Escola Agrotécnica Federal, no local conhecido como fazenda Cassu.

O promotor Carlos Valera, responsável pela Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, entre outras questões, solicita o detalhamento dos critérios de escolha e indicação da área destinada à implantação do cemitério. No mesmo documento, o Ministério Público requisita esclarecimentos acerca da localização, acessibilidade, zoneamento, sistema viário e normas ambientais para a escolha e indicação da área em questão. Todos estes pontos teriam sido considerados por comissão nomeada especificamente para este fim.

O ofício é um procedimento prévio que pode, ou não, embasar eventual denúncia do Ministério Público. A divulgação da escolha da área gerou especulações também quanto à propriedade da área e até suspeitas de beneficiamento de informações privilegiadas, conforme nota publicada na edição de ontem da coluna Alternativa, do Jornal da Manhã.

A desapropriação da área para a implantação do cemitério-parque considera a atual situação do município quanto à elevada demanda para este tipo de serviço, praticamente saturada. Dados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos apontam 12.128 reaberturas de jazigos e 7.805 novas sepulturas entre os anos 2005 e 2014. Além disso, restam apenas 400 jazigos novos, ou seja, o ponto de saturação é de aproximadamente seis meses.

Conforme o decreto, o valor da desapropriação será pago pela empresa vencedora da licitação para a concessão do cemitério-parque. Além da aquisição da área, a concessionária deve viabilizar o cemitério seguindo os princípios legais e as características topográficas, de mobilidade urbana, segurança, ambientais, localização, urbanísticas e técnicas, previstas no decreto de desapropriação.