POLÍTICA

Médico do Samu estaria recebendo sem trabalhar, diz denúncia ao MP

Foi protocolada na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público denúncia contra médico lotado no Samu

Thassiana Macedo
Publicado em 20/09/2017 às 15:19Atualizado em 16/12/2022 às 10:23
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Foi protocolada na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público denúncia contra médico lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Uberaba que supostamente não comparece à unidade para realizar os plantões aos quais foi designado a cumprir. O Jornal da Manhã teve acesso à representação que traz informações do Portal da Transparência. O documento foi entregue ontem ao promotor João Vicente Davina, que ainda não analisou o conteúdo e não proferiu nenhum despacho.

De acordo com a representação, o médico H.B.F. recebe salário mensal de R$6.187,40 para prestar serviços no Samu de Uberaba, porém a denúncia aponta que ele supostamente vem recebendo seus proventos sem efetivamente trabalhar na unidade. “Conforme comprovam os servidores públicos que trabalham no local e atestam que o médico vai ao local de trabalho apenas uma vez por mês e nunca fez nenhum plantão”, revela o documento protocolado no Ministério Público.

Para o denunciante, a conduta do médico é de prevaricação, que é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. Ainda conforme o documento, o crime consiste em deixar de cumprir suas obrigações, desobedecendo disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O denunciante conclui que o servidor pratica o crime porque tem sua folha de ponto abonada pelos superiores.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde esclarece que a denúncia não procede e que o médico citado cumpre o trabalho de Referência Técnica Médica do Samu, sendo capacitado para isto, coordenando o serviço, fazendo a escala de trabalho, capacitação da equipe, atuando nas escalas necessárias quando há falta de servidores, entre outras atividades exigidas pelo serviço.

A pasta informa que como não há um cargo específico de referência técnica no Samu, sua remuneração se dá por meio de plantões, tendo inclusive matrícula de Processo Seletivo que regulariza o recebimento desta forma. E ressalta que há portaria determinando a presença do médico responsável técnico junto ao Samu, mesmo existindo a coordenadoria administrativa, sendo que o profissional em questão cumpre este papel.

A nota revela que o departamento jurídico da Secretaria de Saúde está buscando a alteração na legislação para a criação específica deste cargo junto ao organograma da Prefeitura, o que vai normalizar sua atividade no Samu.

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