POLÍTICA

Municípios vão terceirizar a manutenção da iluminação pública

Expectativa do município, segundo o chefe de gabinete Fernando Hueb, é de que em meados de setembro já seja conhecida empresa vencedora

Renata Gomide
Publicado em 31/08/2014 às 15:25Atualizado em 17/12/2022 às 06:57
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Faltando quatro meses para que os municípios assumam a iluminação pública em atenção à Resolução Normativa nº 414, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o presidente da Cemig, Djalma Morais, diz que a maioria das cidades mineiras está fazendo licitação para contratar prestadoras de serviço. Este é o caso de Uberaba, cujo processo licitatório está na fase de apresentação de recursos ou questionamentos por parte das interessadas.

A expectativa do governo municipal, segundo o chefe de gabinete Fernando Hueb, é de que em meados de setembro já seja conhecida a empresa vencedora. Segundo ele, que se manifestou através da assessoria de imprensa da Prefeitura, passada a fase de contestação, os envelopes serão abertos. Conforme a resolução da Aneel, os municípios brasileiros terão que assumir a manutenção, os reparos e as melhorias da iluminação pública.

De acordo com o presidente da Cemig, a partir de janeiro a companhia não vai mais cobrar dos municípios a compensação pela prestação do serviço, em atenção à norma da agência reguladora do setor. Em relação às contas de energia, o presidente da Cemig reconhece que em 2015 elas virão mais salgadas. Segundo nota do Ministério de Minas e Energia (MME) distribuída no princípio de agosto, o impacto deve ser de 2,6% em 2015, chegando a 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017. Isto porque a falta de chuva e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas neste ano obrigaram as distribuidoras de energia a acionar as usinas termelétricas, cuja energia é mais cara.

Para socorrer as distribuidoras, o governo fez empréstimos visando a amenizar o impacto da compra de energia mais cara, sendo que a diluição do reajuste por um prazo maior reduz o impacto do aumento da tarifa de luz na inflação, num momento em que o IPCA se encontra sob pressão e perto do teto da meta em 12 meses. “Temos uma situação atípica no país e em particular no Estado. Estamos com um problema hídrico complicado, os reservatórios estão bem abaixo do esperado para essa época e as térmicas estão sendo utilizadas. A energia delas é mais cara que a gerada pelas hidrelétricas. Então essa conta está com as distribuidoras e nós temos que repassar isso aos consumidores e a conta será um pouco salgada”, disse Djalma Morais. Ainda de acordo com ele, o problema é atípico e “todos temos que nos cotizar e ajudar”, encerra Djalma.

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