TRE já julgou mais de cem pedidos de registros

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) já julgou e deferiu mais de cem pedidos de registro de candidaturas às eleições gerais de 2014, entre os mais de 1.800 em tramitação para os cargos de governador e vice; senador e suplentes; deputados federais e estaduais. A maioria dos pedidos foi julgada monocraticamente, ou seja, individualmente, sendo as decisões publicadas nas sessões realizadas desde a última quinta-feira.

O TRE faz um esforço concentrado para julgar, até início de agosto, os 1.850 pedidos de registro apresentados pelos partidos e coligações. Em decorrência dos prazos para apresentação de contestação às 1.204 impugnações, a maioria por parte do Ministério Público, o volume de decisões deve aumentar nos últimos dias do mês de julho e nos primeiros dias do mês que vem.

Para que haja deferimento do pedido de registro de candidatura dos pretendentes aos cargos nas eleições 2014 é preciso, primeiramente, deferir/habilitar as postulações dos partidos e coligações.

Nesse sentido, já foram deferidos os pedidos e, portanto, considerados habilitados a participar das Eleições 2014, os Partidos da Causa Operária (PCO) e da Social Democracia Brasileira (PSDC); as coligações Todos Por Minas (PSDB, PP, DEM, PSD, PTB, PPS, PV, PDT, PR, PMN, PSC, PSL, PTC, PTN e SD), Avante Minas, +Minas (PTdoB, RP, PHS e PEN) e Frente de Esquerda Socialista (PSTU e Psol).

Ainda falta julgar, por exemplo, o registro da coligação Minas pra Você (PT, PMDB, PRB, Pros e PCdoB).