Polícia Federal faz operação para apurar fraude em compra de respiradores em Minas e mais seis estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a Operação Para Bellum, para apurar suposta fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará. Aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e por ordem do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação realizada buscas em endereços de sete Estados, entre eles a casa do governador do Estado, Helder Barbalho, e o Palácio dos Despachos, sede do Executivo estadual. Falcão ainda determinou o bloqueio de R$ 25 milhões de Barbalho e outros sete investigados.

Cerca de 130 agentes participam da ação, sendo cumpridos ao todo 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Além da casa de Helder Barbalho e do Palácio dos Despachos, os agentes vasculham as Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil.

A corporação indicou que são alvos da ofensiva pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas supostas fraudes, entre elas os sócios da empresa fornecedora dos respiradores e servidores públicos estaduais. Ao todo, são 14 alvos, indicou a Procuradoria-Geral da República, que solicitou a abertura da operação.

A Polícia Federal informou que a Para Bellum se debruça sobre um contrato de R$ 50,4 milhões feito que se deu mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública do novo coronavírus. Segundo a PF, metade do valor total da compra foi pago de forma antecipada, mas os respiradores foram entregues com grande atraso, eram diferentes do modelo comprado e "inservíveis" no tratamento da covid-19. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.

Segundo a PGR, quatro empresas são alvos da ofensiva nesta manhã. Entre elas está a companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA, que no mês passado foi obrigada a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com covid-19 mas não funcionaram.

A ação conta com apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil e apura crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal afirmou em nota que o nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como "preparar-se para a guerra". "No caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus", indicou a corporação.