POLÍTICA

Além do Triângulo, mais duas regiões querem se tornar metropolitanas

Região Metropolitana do Triângulo e Alto Paranaíba (PLC 32/12, de autoria da deputada Liza Prado) não é a única em discussão na ALMG

Publicado em 14/06/2013 às 01:11Atualizado em 19/12/2022 às 12:28
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 A Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (PLC 32/12, de autoria da deputada Liza Prado/PSB) não é a única em discussão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o objetivo de integrar municípios do Estado. Outros dois projetos de lei complementar tramitam na Casa desde 2011 e contemplam o Norte e o Vale do Rio Doce. Ambos estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça. O PLC 14, de autoria do deputado Adalclever Loper (PMDB), visa a criar a Região Metropolitana de Caratinga, incluindo os municípios de Santa Rita de Minas, Santa Bárbara do Leste, Ubaporanga, Piedade de Caratinga, Imbé de Minas, Inhapim, São Domingos das Dores, São Sebastião do Anta, Bom Jesus do Galho, Raul Soares, Vermelho Novo, Entre-Folhas, Vargem Alegre, Córrego Novo, Pingo-D'Água, São Pedro dos Ferros, Bugre, Ipaba e São João do Oriente.   O Norte de Minas é contemplado com o PLC 4, de autoria do deputado Luiz Henrique (PSDB), que trata da criação da Região Metropolitana de Montes Claros. A proposição engloba as cidades de São João da Ponte, Capitão Enéias, Francisco Sá, Juramento, Bocaiúva, Engenheiro Navarro, Claro dos Poções, São João da Lagoa, Coração de Jesus e Mirabela. A RMTM visa a integrar 66 municípios, entre os quais Uberaba e Uberlândia, que juntos detêm cerca de dois milhões de habitantes.   Luiz Henrique também é autor do PLC 35/2013, cuja finalidade é alterar a Lei Complementar 88/2006, segundo a qual apenas cidades conurbadas podem se integrar como metrópole. O texto elimina a necessidade dessa conurbação, ou seja, das zonas urbanas limítrofes, substituindo pela exigência de que entre as cidades haja movimentos pendulares de população. Conteúdo similar tem o PLC 16/11, de autoria do deputado Neilando Pimenta (PHS).   As duas propostas reduzem de 600 mil para 500 mil o número de habitantes que os municípios devem ter juntos para se associar. O deputado Zé Maia (PSDB) é o relator dos textos. Na quarta-feira a Assembleia fará uma audiência pública para debater as mudanças na Lei Complementar 88/2006.

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