POLÍTICA

Assembleia forma comissão para analisar vetos de Zema a reajuste

Gisele Barcelos
Publicado em 07/04/2022 às 21:27Atualizado em 18/12/2022 às 18:58
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Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu ontem a mensagem do governador com o veto parcial à proposição que trata sobre o reajuste para os servidores do Poder Executivo. O documento foi lido em plenário e já foi oficializada a composição da Comissão Especial para avaliar a decisão do governador Romeu Zema (Novo), que pode ser derrubada pelos deputados estaduais.

O Executivo vetou as emendas dos parlamentares que garantiriam percentuais adicionais de reajuste para as áreas de Segurança Pública (14%), Saúde (14%) e Educação (33,24%), bem como o auxílio social para inativos das forças de segurança. Apenas foi sancionado pelo governador o índice de 10,06% de forma linear para todo o funcionalismo.

Com a criação da comissão especial, os parlamentares já se preparam para analisar, formalmente, o veto do governador. O grupo se reúne nesta sexta-feira para eleger o presidente e o relator do comitê para dar pontapé nos trabalhos para emitir parecer sobre a matéria, antes da votação no plenário da Assembleia.

Zema tem minoria em comissão que vai analisar o veto ao reajuste ampliado. Dos cinco integrantes do grupo, quatro votaram favoravelmente aos aumentos adicionais para os servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública.

A comissão é formada pelos parlamentares Professor Cleiton (PV), Sávio Souza Cruz (MDB), Beatriz Cerqueira (PT), Sargento Rodrigues (PL) e Guilherme da Cunha (Novo).

O veto parcial deve ser analisado pelos deputados em até 30 dias. Caso a votação não ocorra dentro do prazo, o veto tranca a pauta do Plenário, impedindo as votações de outras matérias antes da análise do veto.

O veto parcial pode ser derrubado pelo Plenário por 39 votos contrários (maioria absoluta da Assembleia). Se o veto for rejeitado pelo Legislativo, o texto com os percentuais adicionais seguirá para promulgação. Os parlamentares já estão se mobilizando para derrubar o veto de Zema.

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