POLÍTICA

Votação da matéria gera dúvida por causa de erro na pauta da reunião

Votação do Projeto de Lei 234/17, que tornou Uberaba e Ongole, na Índia, cidades irmãs, gerou clima de dúvidas no plenário

Marconi Lima
Publicado em 24/06/2017 às 21:47Atualizado em 16/12/2022 às 12:27
Compartilhar

A votação do Projeto de Lei 234/17, que tornou Uberaba e Ongole, na Índia, cidades irmãs, gerou um clima de dúvidas no plenário da Câmara Municipal de Uberaba (CMU). Por erro, na pauta de votações constava que seriam necessários dez votos para sua aprovação, mas que na realidade bastaria maioria simples.

Após a abertura do painel de votação e conclusão dos votos dos vereadores, foram constatados nove votos favoráveis e dois contrários, o que seria insuficiente para aprovação. Diante da possibilidade de derrota do Executivo, o presidente da CMU, Luiz Dutra (PMDB), até convocou vereadores que não estavam em plenário para que pudessem votar: Samuel Pereira (PR), Denise Max (PR) e Thiago Mariscal (PMDB). Dutra consultou assessoria jurídica sobre se a aprovação dependeria de maioria absoluta (dois terços) ou maioria simples (metade mais um). Ele até sugeriu a suspensão da votação até que fosse esclarecido.

O procurador-geral da Casa, advogado Diógenes de Sene, esclareceu que se tratava, na verdade, de uma proposição que necessitava de maioria simples, portanto, os nove votos seriam mais que suficientes para aprovação.

Contrário ao projeto, o vereador Ismar Marão (PSD) questionou a atitude de Dutra. “Senhor presidente, uma vez aberto o painel e encerrada a votação, não pode mais esperar vereador chegar a plenário para completar a votação. Tem que respeitar a votação final”, protestou Ismar. No entanto, Dutra disse que, por conta da dúvida sobre a necessidade de votos para aprovação, uma nova consulta aos vereadores poderia ser feita. “Acontece que se forem necessários dois terços dos votos, aí até o presidente deve votar. E eu, imaginando que seria maioria simples, não votei”, ressaltou. Além de Ismar, Fernando Mendes (PTB) também foi contrário ao PL 234.

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Logotipo JM Magazine
Logotipo JM Online
Logotipo JM Online
Logotipo JM Rádio
Logotipo Editoria & Gráfica Vitória
JM Online© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por