Piau volta ao TCE para tentar liberar licitação da iluminação

Jairo Chagas

Prefeito Paulo Piau voltou ontem a Belo Horizonte, onde tentou, no Tribunal de Contas, destravar a licitação da iluminação pública

Em Belo Horizonte ontem, o prefeito Paulo Piau (PMDB) esteve no TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) para tentar destravar a PPP (Parceria Público-Privada) da iluminação pública. A licitação está suspensa desde abril por determinação do TCE.

Piau se reuniu ontem com o conselheiro do Tribunal de Contas, Gilberto Pinto Monteiro Diniz, para verificar o andamento do processo referente à PPP da iluminação pública. O órgão ainda não deu previsão para emitir um posicionamento sobre a licitação. “Nosso objetivo é dar agilidade na análise. Já são nove meses de espera. É fundamental abrir as propostas da licitação e fazer o investimento de mais de R$160 milhões no parque de iluminação de nossa cidade, pois é questão de segurança pública”, salienta.

A concorrência referente à PPP da iluminação pública seria aberta em abril, mas foi suspensa por denúncias contra o edital, encaminhadas ao Tribunal de Contas. Uma das questões contestadas seria a ilegalidade na utilização da receita da Cosip (Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública) para garantir o custeio de contratos celebrados sob o formato de PPP.

Sem desembaraçar o processo para implantação da PPP da iluminação pública, a Prefeitura já prorrogou o contrato da empresa que está atualmente prestando os serviços de manutenção da rede. O prazo foi estendido até julho do próximo ano.

Outras agendas. Na capital mineira, o prefeito esteve ainda na Secretaria de Estado de Educação, onde assinou convênio para aquisição de mobiliário. Além disso, ele esteve no Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) para assinatura de protocolo de intenção com uma empresa interessada em investir em Uberaba.

Piau ainda se reuniu com o secretário da Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio de Rezende Teixeira, e discutiu a elaboração de um Termo de Cooperação entre a Petrobras, governo do Estado e Prefeitura de Uberaba para a retomada de projetos como a planta de amônia e o gasoduto.