Vice na chapa do PP terá 7 dias para se manifestar sobre impugnações

O juiz Habib Felippe Jabour, da 276ª Zona Eleitoral, determinou a notificação da candidata a vice pela coligação “Pra Uberaba voltar a crescer”, Maria Cândida de Oliveira Furtado, para apresentação de contestação às impugnações do Ministério Público Eleitoral e da coligação “Somos Todos Uberaba”. A candidata terá o prazo de sete dias, a contar de sua notificação, para se manifestar à Justiça.

Vale lembrar que tanto o MPE quanto a coligação “Somos todos Uberaba” argumentam que o pedido de registro de Maria Cândida foi protocolado no dia 16 de setembro, em substituição à candidata Oscarina Abadia Silva, que renunciou ao cargo de vice-prefeita. No entanto, segundo a Lei nº 9.504/97, para as eleições de 2016, o prazo para pedido de registro de candidatura para as eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição encerrou-se no último dia 12 de setembro.

Porém, enquanto a Promotoria Eleitoral pede a impugnação da candidata a vice-prefeita, a coligação pediu o cancelamento da chapa majoritária da coligação “Pra Uberaba voltar a crescer”. Ou seja, pede que o juiz cancele o registro de Angela Mairink por ausência de candidato a vice-prefeito para completar a chapa majoritária e em seguida comunique a exclusão da candidata ao Tribunal Regional Eleitoral para que a situação conste no DivulgaCAND.