POLÍTICA

Piau consegue liminar para tirar mais uma propaganda de Lerin do ar

Juíza Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, da 326ª Zona Eleitoral, notificou as redes de televisão para suspender a propaganda

Thassiana Macedo
Publicado em 23/09/2016 às 23:18Atualizado em 16/12/2022 às 17:15
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A coligação “Somos todos Uberaba” e seu candidato a prefeito, Paulo Piau Nogueira, conseguiram mais uma liminar para retirar do ar propaganda da coligação “Compromisso por Uberaba", do candidato Antônio Lerin. O vídeo foi veiculado durante seu programa eleitoral gratuito na televisão na última quarta-feira, dia 21. A juíza Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, da 326ª Zona Eleitoral, já notificou as redes de televisão para suspender a propaganda considerada irregular.

A representação assinada pelos advogados Jacob Estebam de Oliveira e Carlos Bracarense também pede direito de resposta. Conforme a denúncia, na propaganda Lerin alega que o atual prefeito e candidato a reeleição, Paulo Piau, teria aberto as portas do Hospital Regional, ainda em obras, apenas para posar para fotos, fechando a unidade logo em seguida, sem que a população do município recebesse atendimento. “Considerando que não é possível impor ao representante [Paulo Piau] ônus da prova de fato negativo, incumbe ao representado [Lerin] demonstrar que o fato veiculado efetivamente ocorreu. Nesse cenário, até que seja produzida a prova de que o candidato a prefeito Paulo Piau Nogueira teria aberto as portas do Hospital Regional, antes da inauguração, para posar para fotos, é prudente suspender a veiculação da propaganda, tendo em vista que é capaz de causar dano ao candidato representante”, decide a juíza.

A magistrada também determinou que, além de suspender a veiculação da propaganda imediatamente, as emissoras de televisão apresentem em juízo cópia da mídia contendo o vídeo transmitido no programa eleitoral gratuito de Lerin, bem como que a coligação “Compromisso por Uberaba” apresente defesa e o Ministério Público Eleitoral se manifeste, no prazo de 24 horas.

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