Sindicato dos Servidores discutirá reajuste de aposentados com CMU

Inconstitucionalidade do reajuste dos servidores aposentados também será discutida por sindicalistas com representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal na próxima semana. Junto com o reajuste dos professores, a proposta referente aos aposentados teve votação adiada após ser considerada inconstitucional pelo departamento jurídico do Legislativo.

O presidente do SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba), Luís Carlos dos Santos, contesta o parecer que brecou a revisão do vencimento dos aposentados por causa do ano eleitoral. Ele afirma que foi surpreendido com o posicionamento da Câmara. “A situação nos causou muita estranheza”, reitera, adiantando que na próxima semana deverá se reunir com a Câmara e Prefeitura para tratar da questão.

Santos lembra que a concessão do reajuste de 2,93% aos servidores inativos da administração municipal direta e indireta foi definida durante o processo de negociação salarial este ano. Ele pondera que a equipe jurídica do SSPMU já emitiu parecer confirmando a legalidade no ato, bem como a Procuradoria Geral do Município. O sindicalista ressalta que a própria justificativa do projeto enviado à Câmara posiciona que o percentual oferecido está em conformidade com a lei eleitoral.

De acordo com o líder sindical, o percentual de 2,93% não se trata de uma revisão geral para o funcionalismo, pois atinge apenas os inativos e educadores. Além disso, ele afirma que o índice não excede a variação da inflação ao longo do ano, sendo aplicada apenas a inflação acumulada de janeiro a março deste ano.