POLÍTICA

Cronograma do impeachment no Senado prevê votação final no início de agosto

O cronograma, entretanto, ainda não foi aprovado pela comissão. A votação do plano de trabalho foi transferida para a próxima quinta-feira

Gisele Barcelos
Publicado em 26/05/2016 às 07:31Atualizado em 16/12/2022 às 18:43
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Relatório final sobre o pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) deverá ser votado em plenário no Senado no início de agosto. O prazo representa metade do período máximo de 180 dias de afastamento temporário. O cronograma de trabalho da comissão especial do impeachment foi apresentado ontem, na primeira reunião desde o afastamento da petista.

O cronograma, entretanto, ainda não foi aprovado pela comissão. A votação do plano de trabalho foi transferida para a próxima quinta-feira (2). O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu o prazo para que os senadores tenham a oportunidade de sugerir mudanças nas datas sugeridas pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O calendário apresentado ontem trata da segunda fase de trabalhos da Comissão Especial do Impeachment. A atual etapa é dedicada a ouvir testemunhas, realizar diligências e solicitar documentos para produção de provas que permitam a conclusão se houve ou não crime de responsabilidade.

Conforme o cronograma, Dilma tem até a próxima quarta-feira (1º) para apresentar defesa prévia e solicitar a convocação de testemunhas e de provas. Anastasia propõe para o dia seguinte a apresentação de seu parecer sobre as solicitações da defesa e também sobre pedidos de prova apresentados pela acusação e pelos senadores.

Ainda de acordo com o calendário proposto pelo tucano, o depoimento das testemunhas, o levantamento de documentos e as diligências ocorreriam entre os dias 6 e 17 de junho. O senador propõe para o dia 20 de junho o interrogatório da presidente afastada Dilma Rousseff, ou a manifestação do advogado da petista.

O plano de trabalho prevê prazo de 15 dias para alegações escritas da acusação e igual prazo para as alegações da defesa. O relatório seria lido na comissão no dia 25 de julho e votado dois dias depois.

O relator propõe ainda a leitura do parecer da comissão em plenário no dia 27 de julho, seja confirmando ou não o indício de autoria de crime de responsabilidade por Dilma Rousseff. A votação do texto em plenário está prevista para o dia 2 de agosto.

Se o documento for aprovado por maioria simples, será iniciada a etapa final do processo, que é o julgamento propriamente dito em plenário. Haverá novamente o depoimento de testemunhas, debates entre acusação e defesa e, finalmente, o voto dos senadores. São necessários dois terços, ou seja, 54 votos para Dilma perder definitivamente o cargo de presidente.

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