Piau classifica a decisão do TJ sobre Pró-Saúde de enviesada

Foto/Jairo Chagas

Piau aproveitou viagem a BG para discutir detalhes do processo com advogado que representa o município

Cumprindo agenda fora da cidade desde o início da semana, o prefeito Paulo Piau (PMDB) analisou com tranquilidade a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou a suspensão do contrato com a Pró-Saúde e deu prazo de seis meses para o município reassumir a gestão das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento).

O chefe do Executivo defende que a contratação da organização social é legítima e assegura que a Prefeitura entrará com recurso para derrubar a sentença. Piau aproveitou a viagem a Belo Horizonte na quarta-feira (25) para discutir os detalhes do processo com advogado que representa o município.

O prefeito argumenta que a decisão do TJMG é “enviesada”, pois coloca como se a Prefeitura tivesse terceirizado a Saúde como um todo. “Não existe terceirização da saúde. Existe terceirização da operação de duas UPAs. Isso é completamente diferente do que está na peça. Então, nós vamos entrar com recursos para esclarecer”, declara.

Além disso, o chefe do Executivo contesta o entendimento do Tribunal de Justiça de que a Pró-Saúde seria uma empresa particular qualificada como organização social. Ele ressalta que a entidade sequer foi citada nos autos, apesar de ser parte interessada. PP também pondera já existe decisão no Supremo Tribunal Federal que respalda a contratação feita pelo município. “A OS é uma instituição legal e legítima para esse tipo de operação. Nós vamos em frente”, disse, descartando a possibilidade de desistir do contrato.

Embora a decisão do Tribunal de Justiça seja contrária aos argumentos apresentados, o prefeito afirma que não foi surpreendido pela sentença. Piau alega que a legislação do país é um emaranhado jurídico e as divergências entre os tribunais não causam surpresa.

Em nota, a Pró-Saúde também informou que está estudando juridicamente as medidas legais possíveis para reverter a sentença. Além disso, a entidade posicionou que, após 10 meses à frente da gestão das UPAs de Uberaba, tem resultados como taxa de satisfação do usuário de mais de 92%, com cerca de 200 mil atendimentos prestados.

Ausência. O prefeito continuou em viagem ontem, mas o destino não foi divulgado. A agenda seria de cunho pessoal.