Piau defende alternativas para o custeio da merenda escolar

Foto/Divulgação/PMU

Prefeito Paulo Piau durante encontro de prefeitos de cidades-polo de Minas Gerais, ontem, em Montes Claros

O prefeito Paulo Piau (PMDB) participou ontem, em Montes Claros, do 105º Encontro de Prefeitos das Cidades-Polo de Minas Gerais. No evento, Piau defendeu junto aos demais gestores o aumento do repasse federal para custeio da merenda. Outra reivindicação é incluir as despesas municipais com alimentação escolar no cálculo do índice mínimo de aplicação na área de Educação, verificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG).

Presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Piau ressaltou que os municípios entram com a maior parte dos recursos para o fornecimento da merenda. Em Uberaba, por exemplo, ele cita que a cada R$100 aplicados, R$75 saem do caixa da Prefeitura. “O valor repassado é muito baixo. Isso onera os municípios”, argumenta.

O prefeito defende o aumento da verba per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), mas também ressalta que o valor aplicado pelos municípios precisa ser reconhecido pelo TCE como gasto em Educação. “Esse complemento não entra para a composição do cálculo de investimento mínimo em Educação. O Tribunal de Contas de Minas não reconhece merenda e material escolar como importantes para o aprendizado do aluno e isso precisa mudar”, salienta.

Piau afirma que o tema será colocado em discussão com o TCE a partir de agora. Segundo ele, não se trata de reduzir investimentos na Educação, mas sim reconhecer o investimento das prefeituras em itens fundamentais. “Muitas prefeituras investem muito do caixa e, mesmo assim, estão em dificuldades para atingir o mínimo necessário, justamente porque não há reconhecimento desses valores por parte do Tribunal de Contas, o que não é justo. Vamos levar esse assunto ao órgão o mais breve possível para que tomem uma decisão”, justifica.

Além disso, o prefeito ressalta que será trabalhado em paralelo o aumento do repasse federal per capita da merenda para os municípios, aliviando os cofres das prefeituras e permitindo melhor aplicação do Fundeb. "Assim nós também desoneramos a fonte de recursos do Fundeb para uma política efetiva de valorização do servidor da Educação”, pondera.

De acordo com PP, além do debate, o encontro viabilizou a troca de experiências entre os gestores sobre projetos na área de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Segurança Pública. A próxima reunião será em Betim, em data ainda não confirmada. “Saímos com pauta para audiências com o Tribunal de Contas, com representante do Ministério Público Mineiro, soluções junto ao Congresso Nacional... Enfim, tudo para valorizar o município e aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade”, conclui.