Prefeitura abre mão de posse e desiste de casa da Dilma

Foto/Jairo Chagas

Compra da casa de familiares da presidente Dilma Rousseff foi alvo de protestos ao longo deste ano em Uberaba

Justiça determinou a expedição do mandado de imissão de posse do imóvel que pertenceu aos familiares da presidente Dilma Rousseff (PT) para o município de Uberaba. A decisão foi feita nos autos do processo movido contra a própria presidente e outros dezenove familiares. No entanto, a Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU) confirma que vai desistir da desapropriação do imóvel.

O despacho determinando a expedição do mandado de imissão de posse está assinado pela juíza da 4ª Vara Cível, Andreísa Alvarenga Martinoli Alves. Nele, a magistrada também concedeu prazo de trinta dias para que seja anexada aos autos a avaliação prévia que comprove a alteração do valor do imóvel, localizado na rua Vigário Silva, no centro de Uberaba.

No entanto, a Prefeitura de Uberaba confirma à reportagem do Jornal da Manhã que irá recuar na ação de desapropriação, em razão da crise financeira e da falta de recursos para viabilizar o projeto previsto para o imóvel, que foi declarado patrimônio histórico em 2013. O local seria transformado em Escola de Cultura e Arte, para atender jovens da cidade. A casa funcionaria como sede administrativa do projeto e salas de aula seriam construídas no terreno livre do imóvel.

De acordo com a assessoria de comunicação, a PMU vai pedir a suspensão do processo e requerer de volta o valor depositado em juízo, de aproximadamente R$270 mil. Segundo o órgão, o município já havia pedido uma reavaliação do imóvel por meio de perito determinado pela Justiça, mas a juíza requereu novos laudos e não um perito indicado, concedendo ainda o mandado de imissão de posse do imóvel para o município. Diante disto, o município vai abrir mão da posse concedida.

Segundo o procurador-geral do município, Paulo Salge, haverá a desistência do ato, inclusive com a solicitação do valor já depositado. “Isso considerando fatos circunstanciais e conjunturais que justificam a tomada prudente desta medida, em meio aos cortes de gastos implantados pelo município”, diz Paulo Salge.

Ainda de acordo com a assessoria de comunicação, a Escola de Cultura e Arte continua sendo um projeto importante para a administração e será implantada em momento econômico mais adequado.