Estimativa do IBGE proporciona mais FPM para apenas 9 cidades

Com base na estimativa populacional divulgada pelo IBGE, nove municípios mineiros poderão ter aumento no repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2016. No Triângulo Mineiro, apenas Araxá pode ser beneficiada e receber R$2 milhões a mais de repasse no próximo ano. As informações são de levantamento da AMM (Associação Mineira dos Municípios).

O estudo da entidade aponta que 636 municípios em Minas Gerais tiveram aumento no número de habitantes, como é o caso de Uberaba. Já 208 tiveram queda e nove mantiveram o mesmo número da última estimativa referente a julho 2014.

No entanto, das 636 cidades em que foi registrado crescimento populacional, apenas nove tiveram aumento suficiente para elevar o coeficiente do FPM para 2016. Além de Araxá, a lista inclui Bambuí, Brumadinho, Conceição do Rio Verde, Divisópolis, Igaratinga, Iturama, Perdigão e Pouso Alegre. Cada município poderá contar com cerca de R$2 milhões a mais no orçamento do próximo ano.

Entre as 208 cidades em que o número de habitantes diminuiu, apenas uma deverá ter queda no índice para repasse do FPM. A situação implica perdas de R$2 milhões no próximo ano para a prefeitura de Açucena, no Vale do Rio Doce. Desta forma, 98,83% dos municípios mineiros vão manter os coeficientes do Fundo aplicados em 2015. Uberaba e Uberlândia, por exemplo, não terão mudança porque já atingiram o patamar máximo segundo os critérios para repasse do FPM. Outras cidades não registraram alteração significativa no quantitativo populacional.

Apesar de não ter prejuízo no FPM, a Prefeitura de Uberaba já protocolou documento no IBGE para solicitar a revisão da estimativa. A medida foi confirmada pelo prefeito Paulo Piau (PMDB), em entrevista à Rádio JM na semana passada. Piau argumenta que dados da Polícia Militar apontam para a circulação de algo em torno de 340 mil pessoas na cidade, enquanto o IBGE apontou população de 322.126 habitantes. Segundo ele, a diferença pode representar perda para o município em outros repasses.

Os municípios têm prazo até o fim deste mês para contestar os números do IBGE. Após análise dos recursos, o instituto vai enviar a estimativa definitiva até o dia 31 de outubro ao Tribunal de Contas da União.