Com 70% de adesão, movimento de municípios já pensa em outros

Fot Lucio Castelano

Paulo Piau, prefeito de Uberaba, e Celson Pires, chefe do Executivo de Conceção das Alagoas e presidente da Amvale, deram entrevista à Rádio JM 

Quase 70% dos municípios mineiros aderiram à paralisação ontem para reivindicar mais recursos do Estado e da União. Conforme balanço divulgado pela AMM (Associação Mineira dos Municípios), 578 prefeituras interromperam serviços em diversas regiões do Estado. A possibilidade de nova mobilização já foi levantada, mas a decisão final ainda dependerá do resultado observado no primeiro protesto.

Na pauta estão a cobrança de atualização dos valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a redistribuição da arrecadação de impostos, definição dos repasses pendentes dos convênios entre a União, Estado e municípios e revisão do Pacto Federativo.

As pequenas cidades foram as mais engajadas no protesto, mas também foi registrada a participação de cidades com mais de 100 mil habitantes. Além de Uberaba, Juiz de Fora, Itabira, Barbacena, Itajubá, Divinópolis e Ituiutaba também fecharam as portas para cobrar atendimento às demandas.

De acordo com o vice-presidente da AMM e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos (PP), os municípios da região aderiram ao movimento e a comunidade também foi sensibilizada em relação aos problemas enfrentados pelas prefeituras. Ele afirma que falta apenas a resposta tanto do Estado quanto da União ao protesto. “Se o governo nos atender e nos acudir, paramos por aqui; se não, temos que continuar”, pondera.

Ramos salienta que ainda não foi definida a data para uma segunda paralisação. Segundo ele, o momento agora será para aguardar as medidas que serão anunciadas e avaliar se haverá uma ajuda concreta para os municípios antes de qualquer decisão. “As ações têm que ser rápidas porque a maioria das prefeituras não está conseguindo pagar fornecedores este mês, correndo o risco de não pagar a folha. Isso pode resultar em demissões”, argumenta.

Já o prefeito Paulo Piau (PMDB) adianta que Uberaba continuará solidária ao movimento proposto pela AMM, caso a decisão seja por novas paralisações. No entanto, ele reforçou que o resultado do primeiro protesto ainda precisa ser analisado antes de confirmar qual será o próximo passo para os gestores municipais. PP cita que já existe indicativo de medidas a serem anunciadas pelo governo federal e também pelo Estado.

Em entrevista à Rádio JM, o prefeito também argumentou que a União concentra a maior fatia dos recursos arrecadados com taxas e impostos, enquanto os municípios estão encarregados da maioria das obrigações e atendimentos. Além disso, ele questiona as novas regras criadas no âmbito federal sem a garantia de contrapartida financeira para as prefeituras. “Novos pisos são criados sem perguntar se os municípios têm dinheiro e isso vai complicando a situação financeira das prefeituras. Estamos chamando a atenção que não temos como suportar”, alerta.

O presidente da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) e prefeito de Conceição da Alagoas, Celson Pires (PMDB), afirma que as prefeituras são as operadoras de políticas públicas federais e estaduais, mas não recebem verba suficiente para a manutenção dos programas. “Nós temos que complementar [com recurso próprio]. Vamos tirar o dinheiro de onde? Uma cidade com a arrecadação que depende exclusivamente do FPM e do ICMS não vai dar conta [porque as duas receitas caíram em função da crise econômica]”, finaliza.