PMU dá 15 dias para Pró-Saúde sanar problemas nas duas UPAs

Após uma série de denúncias e reclamações sobre o serviço das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), a Prefeitura notificou ontem a organização social responsável pela gestão das unidades e solicitou providências para melhoria na prestação de serviços.

A diminuição do tempo de espera para atendimento dos pacientes e a contratação de profissionais de saúde em número suficiente para suprir a demanda dos usuários estão entre as ações cobradas à Pró-Saúde. O município também solicitou a presença de equipe de segurança nas unidades e o controle do acesso à parte interna das UPAs. O departamento jurídico concedeu prazo de 15 dias para sanar as questões apontadas. Além disso, a Prefeitura recomendou a manutenção constante na rede de oxigênios e também a conservação da rotina de limpeza e higienização das UPAs.

No documento, o departamento jurídico citou o resguardo de “direitos futuros” à Prefeitura, mas não mencionou especificamente a possibilidade de rescisão do contrato com a Pró-Saúde – medida cobrada por vereadores em plenário esta semana.

Questionado, o procurador-geral do município, Paulo Salge, nega que a notificação seja uma estratégia para respaldar uma futura rescisão contratual por causa das denúncias contra a gestão das UPAs. Segundo ele, a entrada da Pró-Saúde representou avanço para o atendimento e as reclamações diminuíram nos últimos meses, não havendo o descumprimento das cláusulas do contrato até o momento.

“Não posso dizer que isso é pavimentação para fins rescisórios, pois não é realidade. Essa decisão drástica não está em pauta agora. O município está apenas pensando na coletividade do povo de Uberaba. Até porque tem o direito e o dever de exigir eficiência. Houve avanços com o trabalho da organização social, porém ainda precisa melhorar mais. A prestação de serviços ainda não chegou à plenitude”, avalia.

Por outro lado, o advogado não descarta por completo a possibilidade de cancelamento do contrat “Existem regras pactuadas. Se houver descumprimento efetivo e constatarmos que os pacientes estão sendo prejudicados, a consequência natural é a tomada de medidas drásticas, porque o município não pode ficar omisso. Mas essa não é a situação presente”.

No texto, a administração justifica ainda que a Saúde Pública é um desafio para todas as cidades brasileiras e aponta que Uberaba vem tomando várias medidas para aprimorar a prestação de serviço. O texto também diz que a contratação da organização social foi um passo para melhorar o atendimento, mas pondera que existem questões a serem aperfeiçoadas na gestão das unidades.