POLÍTICA

Prefeitura atende MP e abre licitação para cemitério-parque

Atendendo recomendação do Ministério Público, Prefeitura anulou procedimento realizado no ano passado para chamar empresas interessadas

Gisele Barcelos
Publicado em 28/03/2015 às 00:32Atualizado em 17/12/2022 às 00:48
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Atendendo recomendação do Ministério Público, Prefeitura anulou procedimento realizado no ano passado para chamar empresas interessadas em construir cemitério-parque e anunciou abertura de licitação para selecionar a firma que implantará o projeto.

Em novembro, a administração instaurou um procedimento de manifestação de interesse para a implantação do cemitério-parque. Sete empresas se cadastraram, mas apenas uma foi considerada habilitada para a concessão do empreendimento. A situação gerou denúncias de possíveis irregularidades e desaguou na promotoria, que começou a apurar o caso e encaminhou um ofício à Prefeitura recomendando a realização de processo licitatório para a concessão do cemitério.

De acordo com o procurador-geral do município, Paulo Salge, a chamada pública realizada não alcançou o objetivo esperado. Desta forma, ele posiciona a licitação seria um mecanismo mais eficiente para assegurar a oportunidade de participação das empresas e permitir a ampla concorrência. “Ao ficar apenas uma empresa habilitada [na chamada pública], o princípio da competitividade foi prejudicado. Dessa forma, a decisão em relação à concorrência pública foi correta, pois o que a administração quer é a ampla participação para a prestação desse serviço”, pondera.

A secretária municipal de Administração, Eclair Gonçalves (DEM), explica que as medidas para oficializar a anulação do procedimento anterior estão em andamento. Além disso, ela ressalta que a equipe já trabalha na elaboração do edital da licitação para construção do cemitério.

Já o secretário de Infraestrutura, Roberto Indaiá, garantiu que essa nova situação não afetará os sepultamentos na cidade. “Esse tipo de processo é demorado e já trabalhávamos com a possibilidade de a contratação demorar um pouco. Deste modo, fomos nos organizando e não teremos problema para aguardar esse acréscimo no prazo”, finaliza.

Apuração sobre denúncia de propina continua na Câmara Municipal. Por outro lado, continua em andamento apuração na Comissão de Ética da Câmara Municipal sobre a denúncia de suposto pagamento de propina a vereadores para a aprovação do projeto que autoriza a construção de cemitério particular em Uberaba.

O autor da denúncia, vereador Marcelo Machado Borges (DEM), deverá ser ouvido na próxima terça-feira (31) pela comissão. Já o prefeito Paulo Piau (PMDB) foi chamado para prestar esclarecimentos no dia seguinte (1º de abril). Questionado se atenderá ao chamado da comissão, Piau afirma que vai conversar com o presidente da Câmara, Luiz Dutra (SD), para tomar a melhor decisão.

Anteriormente, o prefeito argumentou que a questão era um problema interno do Legislativo e disse não ter qualquer declaração para dar à Comissão de Ética da Câmara Municipal, sinalizando resistência em prestar depoimento à comissão.

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