POLÍTICA

Outro geoprocessamento atualizará cadastro para reajustar IPTU 2016

Prefeitura abrirá nova licitação para contratar empresa especializada em serviço de geoprocessamento e atualizar o cadastro imobiliário

Gisele Barcelos
Publicado em 29/01/2015 às 08:42Atualizado em 17/12/2022 às 01:38
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 Prefeitura abrirá nova licitação para contratar empresa especializada em serviço de geoprocessamento e atualizar o cadastro imobiliário da cidade. A expectativa é concluir a contratação até o fim do primeiro semestre e utilizar os dados no lançamento do IPTU do próximo ano.

O último mapeamento por satélite foi realizado entre 2010 e 2011 pela Brasil Partners, contratada por R$6 milhões. Na época, o levantamento revelou a existência de 2.971.242 metros quadrados de construções clandestinas que não constavam do cadastro imobiliário da Prefeitura. As irregularidades incluíam imóveis ampliados e também edificações feitas em terrenos sem comunicado prévio à administração.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Alaor Vilela, os procedimentos para a abertura da nova licitação do georreferenciamento já estão em andamento. A previsão é finalizar a contratação da empresa especializada até o fim do semestre, se não surgirem empecilhos para o fechamento do processo.

Vilela salienta que o custo do serviço será compensado pela revisão do cadastro imobiliário, pois a metragem dos imóveis é um dos itens utilizado como base de cálculo do IPTU. “Vamos reativar o geoprocessamento porque é uma ferramenta para aumentar receita. Tem muito imóvel que está com os dados desatualizados e podem estar com metragem diferente, já que o mapa não foi revisado nos últimos três anos. Isso é justiça tributária”, explica.

O secretário afirma que os dados serão aplicados para o lançamento do imposto no próximo ano e descartou cobrança retroativa do imposto para as edificações clandestinas. O titular da Fazenda também rejeitou a possibilidade de emitir guias complementares para os imóveis em situação irregular, como aconteceu a partir do resultado do georreferenciamento em 2011 e foi motivo de contestação de vereadores.

Em 2011, além do carnê enviado no início do ano, a Prefeitura emitiu mais 35.018 guias complementares no segundo semestre para todos os contribuintes que fizeram algum tipo de intervenção no imóvel e não declararam as alterações no cadastro imobiliário da PMU.

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