Desconto do pagamento à vista do IPTU é reduzido de 20 para 10%

A Prefeitura reduziu o desconto oferecido para o pagamento à vista do IPTU 2015. Até o ano passado era concedido abatimento de 20% no valor do imposto para o contribuinte que optava por pagar a cota única. Um decreto publicado no último Porta-Voz diminuiu o percentual para 10%.

O subsecretário municipal da Fazenda, Carlos Musa, afirma que o desconto oferecido em Uberaba era um dos maiores do país e fugia dos padrões de outras cidades do mesmo porte. No entanto, ele justifica que a economia nacional passa por um momento de retração e o cenário atual não permite a Prefeitura continuar abrindo mão de receita.

Musa explica que cidades como Governador Valadares (MG), Ribeirão das Neves (MG), São José do Rio Preto (SP), Franca (SP), Uberlândia (MG) e Ribeirão Preto (SP) oferecem desconto de 10% para o pagamento à vista do IPTU. Nas grandes capitais, de acordo com o subsecretário, o abatimento é menor: em São Paulo, 4%; em Belo Horizonte, 6%, e no Rio de Janeiro, 7%.

“O desconto de 10% [em Uberaba] continua sendo uma vantagem para quem optar por pagar à vista. A medida é necessária para garantir recursos ao governo municipal para aplicar em Saúde, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Planejamento, Desenvolvimento Social, entre outros. Não podemos contar apenas com recursos oriundos do Estado e da União, sendo que este último, inclusive, está adotando diversas medidas para melhorar a arrecadação”, argumenta o subsecretário.

Além disso, Musa lembra que a maioria dos municípios brasileiros vem passando por dificuldades financeiras e muitos ainda não conseguiram sequer pagar o décimo terceiro salário dos servidores. “Em Uberaba temos feito um esforço muito grande e nunca atrasamos salários, em que pese todas as dificuldades das cidades no Brasil. Neste momento, não podemos abrir mão de receitas”, comentou.

Os contribuintes receberão os carnês do IPTU 2015 com correção monetária de 6,33% referente à inflação acumulada no último ano. A Codiub está fazendo a atualização do banco de dados, inclusive com o novo desconto previsto para o pagamento à vista, e depois encaminhará a informação para a gráfica.

Os carnês impressos deverão chegar às mãos dos contribuintes em março. Já na internet, a expectativa é disponibilizar o acesso às guias de recolhimento até o fim de fevereiro. O primeiro vencimento do imposto este ano será no dia 10 de abril. Quem optar pelo parcelamento poderá fracionar o valor em até nove vezes. (GB)