Consórcio regional retoma a licitação da iluminação pública

Consórcio intermunicipal formado por prefeituras da região retomou processo licitatório para contratar empresa responsável por manutenção da rede de iluminação pública nas cidades do entorno, mas o resultado ainda não foi homologado. Nesta semana foi aberto prazo para participantes entrarem com recursos contra as propostas de preço das demais concorrentes.

O prazo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a municipalização da rede de iluminação pública – hoje sob responsabilidade da Cemig –, termina no dia 31 de dezembro. Apesar do tempo apertado, o secretário executivo da Associação Microrregional do Vale do Rio Grande (Amvale), Antonio Sebastião de Oliveira, afirma que os municípios não ficarão sem cobertura no início do próximo ano.

Oliveira ainda acredita que a licitação será encerrada na próxima semana e o contrato assinado até o dia 30 de dezembro, porém ressalta que contratação emergencial foi preparada se houver algum problema no fechamento do processo licitatório.

Ao todo, sete empresas se inscreveram no certame e apenas três seguiram para a etapa final da disputa de preço. A vencedora do processo atenderá 12 municípios; são eles: Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Comendador Gomes, Conquista, Delta, Nova Ponte, Pirajuba, Planura, Sacramento, Santa Juliana e Veríssimo.

No entanto, o secretário executivo ressalta que as prefeituras foram orientadas a não assinar o termo de recebimento da rede antes de uma vistoria no sistema. A Cemig já tinha enviado o documento a alguns gestores. Segundo ele, uma empresa especializada foi contratada para emitir laudo técnico sobre a situação da rede elétrica nas 12 cidades. O relatório prévio foi entregue antes do recesso natalino.

Em Uberaba, o trabalho de checagem será feito pela própria empresa que assumirá a manutenção do sistema de iluminação pública. O contrato foi assinado neste mês para autorizar o início da prestação de serviço.