Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia retoma Região Metropolitana

Em reunião realizada ontem, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa aprovou novo texto substitutivo do projeto de Lei Complementar 32/12 e retomou a proposta de criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro. Anteriormente, a Comissão de Constituição e Justiça havia emitido parecer com alteração à proposta original e instituindo apenas a criação de um aglomerado urbano.

O relator da comissão, deputado Elismar Prado (PT), opinou pela aprovação do texto que cria a região metropolitana por entender que a alteração apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça não coincide com as conclusões do estudo de viabilidade técnica anexado ao projeto de lei em tramitação na Casa.

“Os estudos indicam a viabilidade de implementação de uma região metropolitana, e não de uma aglomeração urbana, motivo pelo qual apresentamos novo texto que retoma o intuito da proposição original”, argumentou.

O parlamentar destacou também que a criação de regiões metropolitanas fomenta o desenvolvimento regional e permite a descentralização do poder político, viabilizando a gestão de problemas e a criação de soluções conforme as peculiaridades. “É algo imprescindível para um estado de dimensões nacionais como Minas Gerais, pois permite maior diálogo e interação entre os municípios integrantes e suas populações e maior proximidade dos gestores com o governo estadual”, continuou.

O novo substitutivo aprovado na Comissão de Assuntos Municipais prevê que o projeto passe a ter como objetivo a instituição da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além de estabelecer no primeiro artigo que a metrópole seja integrada por 17 municípios: Araguari, Araxá, Campina Verde, Campo Florido, Frutal, Guimarânia, Ituiutaba, Iturama, Monte Carmelo, Patos de Minas, Patrocínio, Pirajuba, Prata, Perdizes, Sacramento, Uberaba e Uberlândia. O texto sugere também que o projeto passe a prever a criação de dois colares metropolitanos.

Com o parecer da Comissão de Assuntos Municipais, o projeto pode seguir para apreciação dos deputados em plenário. O texto tem que ser votado em dois turnos e precisa de no mínimo 39 votos para ser aprovado. No entanto, é pouco provável que entre em pauta antes do recesso parlamentar.