Audiência de prestação de contas na CMU adiada a pedido de Borjão

Prevista para hoje no plenário da Câmara, foi adiada a audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pedido de adiamento partiu do presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Casa, vereador Marcelo Borjão (DEM). A nova data para a apresentação das contas do 2º quadrimestre de 2014 será definida nos próximos dias, mas possivelmente os números serão disponibilizados publicamente na sexta-feira, dia 28, ou na terça-feira, dia 2 de dezembro.

De acordo com Marcelo Borjão, o adiamento da audiência pública foi necessário porque a Câmara não enviou aos vereadores, Ministério Público e conselheiros de Saúde os dados contidos no relatório da prestação de contas, o qual foi remetido pela pasta ao Legislativo junto com o pedido de realização do evento, ainda em 5 de novembro.

“Nós erramos e temos que reconhecer, por isso o adiamento”, coloca Borjão, que tem sido um crítico ferrenho da pasta. A nova data depende da agenda da secretaria, informa o vereador. A audiência pública atende determinação do Conselho Nacional de Saúde, conforme previsto na Resolução 459, sendo a prestação de contas referente ao montante e fonte dos recursos aplicados de maio a agosto deste ano pela secretaria.

Além disso, serão apresentadas as auditorias realizadas ou em fase de execução durante esse período e suas recomendações e determinações, e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, entre outras informações. Conforme os dados já disponíveis na Câmara, as despesas da pasta entre maio e agosto deste ano chegaram a R$65.701.791,4, sendo R$28.190.474,37 com custeio, R$2.203.588,19 em investimentos e R$35 milhões com pessoal (53,74%).