SMS presta contas do 2º quadrimestre de 2014

A Secretaria Municipal de Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2014 em audiência pública que será realizada no dia 26 de novembro, quarta-feira, a partir de 9h, no plenário da Câmara. A medida atende determinação do Conselho Nacional de Saúde, conforme previsto na Resolução 459.

A pasta tem sido alvo de críticas constantes dos vereadores, os quais trouxeram ao plenário relatos da falta de insumos, medicamentos, entre outros problemas que estão sendo apurados pela Comissão Permanente de Saúde e Saneamento da Câmara. A expectativa para esta quarta-feira gira em torno da presença do secretário Fahim Sawan na Casa, para apresentar as contas.

Segundo previsão legal, será levado ao plenário um relatório contendo informações relativas ao montante e fonte dos recursos aplicados de maio a agosto deste ano pela secretaria; as auditorias realizadas ou em fase de execução durante esse período e suas recomendações e determinações; a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, entre outros dados.

De acordo com o relatório enviado pela Secretaria Municipal de Saúde à Câmara, o total de repasse proveniente do governo federal durante esses quatro meses somaram R$26.247.778,63. Os gastos com pessoal giraram em torno de R$35 milhões, representando assim 53,74% dos R$65.701.791,46 em despesas – incluindo custeio (R$28.190.474,37) e investimentos (R$2.203.588,19) – no período.

Há meses o presidente da comissão, vereador Marcelo Borjão (DEM), vem questionando as contas da pasta, tanto que agora os trabalhos do colegiado terão esse enfoque. Ele coloca que pairam dúvidas quanto ao fato de a secretaria ter gasto 7,28% a mais do que o mínimo constitucional de 15% das receitas orçamentárias de 2014, conforme prestação de contas da Fazenda. Borjão cita ainda que análises preliminares apontam que de janeiro a abril de 2014 foram consumidos 59,5% com a folha de pagamento da pasta, enquanto durante todo o ano de 2013 foram gastos 47,8%.