Cresce número de demissões de servidores por processo disciplinar

Até agora, este ano, 14 funcionários do quadro efetivo foram exonerados após responder a processo administrativo disciplinar. O número já está acima da média dos últimos três anos. O trabalho das Câmaras Disciplinares resultou em seis demissões por justa causa em 2011, sete em 2012 e oito em 2013. Hoje a Controladoria Geral do Município tem ainda 141 processos administrativos em andamento e 49 sindicâncias, o que poderá aumentar o total de exonerações registradas no atual exercício.

A lista inclui, por exemplo, o processo disciplinar interno em tramitação contra nove envolvidos na farra dos plantões, cujo resultado deverá ser anunciado até o fim de dezembro.

O controller Carlos Bracarense afirma que a conduta rígida foi adotada como ferramenta de gestão e permite ao município sanar eventuais irregularidades constatadas na administração. “Não queremos ser vistos como carrascos e não somos, mas temos o direito e o dever de agir nos casos em que há necessidade, inclusive com a pena máxima que é a demissão”, argumenta.

Além disso, Bracarense defende que a medida valoriza os bons servidores e diminui o estigma em relação à categoria. “Antigamente não havia punições. Com isso, os servidores ruins e bons ficavam em pé de igualdade”, pondera.

Entre as demissões por justa causa, o controller cita que houve desde ocorrências como abandono de emprego, faltas frequentes, atestado falso, negligência e indisciplina até casos de corrupção, como os servidores envolvidos no roubo de vacinas compradas com dinheiro público para venda a terceiros. “Garantimos em todos os casos a ampla defesa e o contraditório para os funcionários acusados, mas estamos exercendo o dever de punição do mau servidor”, conclui.