Piau recebe recomendação do TCE com tranquilidade

Parecer que recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2013 no TCE (Tribunal de Contas do Estado) foi recebido com tranquilidade pelo prefeito Paulo Piau (PMDB). O chefe do Executivo avalia que o resultado foi positivo, considerando que as dívidas herdadas do governo anterior trouxeram dificuldades para equilibrar as finanças da Prefeitura no primeiro ano de mandato.

“Eu fiquei satisfeito com parecer do Ministério Público de Contas. Quem pegou uma dívida total de 300 milhões – somando as pendências a curto, médio e longo prazo – se desdobrou para equilibrar as finanças em 2013. As ressalvas são apenas para ajustes técnicos e o próprio Ministério Público relata que não houve nenhum prejuízo e nenhum dolo”, pondera.

A procuradoria fez observações para a aprovação da prestação de contas de 2013 por causa da abertura de R$36 milhões em créditos adicionais no orçamento sem a existência de recursos disponíveis em caixa. O prefeito adianta que medidas já foram adotadas para evitar que o problema se repita nos relatórios futuros.

Já o controlador-geral do município, Carlos Bracarense, ressalta que a Prefeitura cumpriu todas as exigências referentes aos percentuais de aplicação em Educação, Saúde, gastos com pessoal e repasse ao Legislativo. Por isso, ele não acredita que haverá complicações para aprovar o relatório no Tribunal de Contas. “Vamos acompanhar o desdobramento até o julgamento para que o balanço seja aprovado sem nenhum tipo de ressalvas”, finaliza.

O parecer emitido esta semana pela procuradoria do TCE já foi encaminhado para análise do relator do processo, Sebastião Helvécio, que decidirá o voto sobre as contas do município. O posicionamento será levado aos demais desembargadores para o julgamento final do relatório.