Comissão de Orçamento começa a análise da LOA para votação

Em menos de um mês a Câmara de Uberaba votará o Projeto de Lei 260/14, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), da ordem de R$1.325.361.578,49, para o exercício de 2015. A proposição tramita na Casa desde outubro e nesta segunda foi analisada pela Comissão de Orçamento e Finanças com apoio de técnicos do Legislativo e do Executivo.

A reunião também foi aberta aos demais vereadores, que desde a tramitação da peça orçamentária já têm acesso ao seu conteúdo. A LOA tem que ser votada em dois turnos até o dia 10 de dezembro. Presidente da comissão, o vereador Afrânio Lara Resende (Pros) diz que pretende votá-la em primeiro turno no dia 8 e em segundo, no prazo final.

A primeira reunião do mês será realizada na terça-feira, dia 2, mas terá pauta exclusiva para eleição da nova Mesa Diretora. De acordo com Afrânio, a reunião entre vereadores e técnicos para análise do texto foi positiva e quem participou pode apresentar emendas, desde que relacionadas a ações já previstas na peça.

Também estão acostadas à lei orçamentária as emendas parlamentares individuais, cuja relação de entidades indicadas foi remetida ao Executivo em setembro, ainda durante o processo de elaboração da LOA. Cada vereador pode indicar R$173.334,00. A Secretaria da Saúde terá o maior orçamento para 2015, R$307.531.226,00; seguida da função urbanismo, R$271.016.576,52; saneamento, R$240.372.782,66; Educação, R$187.668.257,73, e Administração, R$144.739.710,40.

O orçamento para 2015 tem o mesmo valor do atual, já que, segundo o Executivo, até dezembro deverá ser executada apenas 60% da arrecadação esperada para o exercício corrente.