Finalizado relatório que embasa valor do IPTU/2015

A comissão nomeada para revisar a planta genérica de valores do município já prepara relatório final para apresentar à Secretaria Municipal da Fazenda. O documento refletirá a valorização ou desvalorização do metro quadrado nos diversos bairros da cidade, podendo embasar os cálculos para o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) já em 2015.

Por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, o coordenador da comissão, Carlos Eduardo Nascimento, informou que o relatório com a revisão da planta genérica de valores será finalizado em breve para apresentação à Secretaria da Fazenda, mas preferiu não especificar prazos para a conclusão do trabalho e nem adiantar dados. A divulgação das informações, segundo ele, será feita após a análise o titular da pasta, Alaor Vilela.

Sendo um dos itens utilizados para o cálculo do IPTU, a planta genérica foi revisada pela última vez em 2006 e o percentual dividido e aplicado nos dois anos seguintes. Desde então o valor venal dos imóveis só foi atualizado de acordo com o índice da inflação no período.

Se a revisão da planta for concluída em novembro, a Prefeitura ainda terá tempo hábil para elaborar e enviar à Câmara Municipal um projeto de lei solicitando a mudança do valor venal dos imóveis. A Lei Orgânica do Município estabelece que qualquer reajuste deve ser encaminhado até novembro para entrar em vigor no ano seguinte.