Ampliação do número de cadeiras na CMU deve reduzir verba e pessoal

A ampliação do número de cadeiras na Câmara de Uberaba passará, necessariamente, pela redução de pessoal e da verba de gabinete dos vereadores. É o que diz o presidente da Casa, Elmar Goulart (SD), que aguarda para o início do mês que vem a conclusão do estudo técnico e financeiro sobre o impacto da medida, considerando o ajuste de 14 para 19, 21 ou 23 vagas.

O estudo, que está sendo feito pela Controladoria da Câmara, foi solicitado pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, João Gilberto Ripposati (PSDB). Atualmente cada vereador pode contratar até 16 assessores. Para pagá-los, recebem uma verba mensal de R$30 mil, reajustados no início da atual legislatura.

“O impacto que vai dar é nos funcionários da Casa, nos assessores, na verba de gabinete. Temos que encontrar uma solução, porque vai aumentar o número de vereadores, mas não o duodécimo”, lembra Elmar. Isto porque, a mesma regra que permite ampliar as cadeiras, estabelece o percentual de repasse pelo Executivo ao Legislativo.

O índice, assim como o número de vereadores, é fixado com base na população. Uberaba tem pouco mais de 318 mil habitantes, sendo que desde o ano passado a Câmara recebe o equivalente a 5% do orçamento municipal. “Ainda não posso dizer o que vai trazer de impacto, mas acredito que nenhum, porque o duodécimo não vai aumentar, mesmo se passarmos para 30 cadeiras”, coloca Elmar, na intenção de deixar claro que o debate passará pelos enxugamentos.

Em 2012 a Câmara optou por manter 14 cadeiras porque não quis fazer esses cortes. De acordo com Elmar, a maioria dos colegas quer votar o projeto este ano para dar tempo aos partidos de se organizarem para o pleito municipal de 2016. “Estou sendo cobrado quase diariamente pelos colegas”, revela Elmar, adiantando que saindo o parecer da Controladoria irá reunir-se com todos para análise dos números e definição da data de votação.

Para Ripposati, é preciso identificar qual o número ideal de cadeiras para não atrapalhar a boa administração da Casa. Ele também defende um amplo debate com a sociedade, esclarecendo principalmente que o aumento de cadeiras não trará mais gastos ao Legislativo. Como coloca Elmar, a Câmara terá que fazer uma redistribuição do bolo.