Presidente da Câmara de Uberaba, o vereador Elmar Goulart (SD) disse ontem ao Jornal da Manhã que pedirá aos colegas agilidade na votação do projeto de lei que regulamenta o plano de saneamento básico do município. O PL deverá ser encaminhado ao Legislativo no mês que vem, como adiantou o presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, que pediu celeridade na análise do texto para evitar o bloqueio de recursos federais destinados à área de saneamento, como os R$40 milhões para construção da represa no rio Uberaba.
Se aprovado na Câmara e sancionado ainda este ano, o plano começa a vigorar a partir de janeiro 2015, ou seja, dentro do prazo estabelecido pelo governo federal, lembra Luiz Neto. Elmar destaca que as sessões em novembro começam no dia 7 e assim que o PL chegar à Casa irá para tramitação e posteriormente será distribuído às comissões temáticas e aos vereadores. “Vou pedir agilidade na votação porque a necessidade é premente”, aponta o presidente da Câmara, ponderando que não se trata de pressionar para votar de afogadilho.
Segundo ele, os vereadores terão tempo para analisar a proposta, mas espera que todos colaborem para sua aprovação. O plano de saneamento foi elaborado com ampla participação popular de diferentes setores nas 27 microconferências realizadas para formatar as diretrizes do projeto de lei.