Barragem e desvio irregulares destruídos em afluente do rio Claro

Foi demolida ontem barragem irregular construída em propriedade particular para reter água do ribeirão São Pedro. O curso de água é um dos afluentes do rio Claro, que tem assegurado água para o abastecimento de Uberaba durante a seca. A estrutura irregular foi identificada após fiscalização realizada na semana passada.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Ricardo Lima, afirma que o proprietário da fazenda tinha autorização para captar água para irrigação, mas estava retirando quantidade acima do permitido e ainda fez um desvio no ribeirão para atender à fazenda. A estrutura não tinha licença ambiental. “O fazendeiro fez uma intervenção no curso da água e estava represando mais de 90% do ribeirão para seu empreendimento. A lei não permite que ninguém tome esse tipo de atitude, uma vez que a água é para todos e não para uso exclusivo”, explica.

Segundo informações da Polícia Ambiental, o desvio irregular cabe multa de R$1.455,80. A estrutura foi desmanchada e o fluxo do ribeirão São Pedro foi restabelecido, o que poderá surtir efeito na vazão do rio Claro. A fonte complementar de abastecimento de Uberaba já vem apresentando sinais de enfraquecimento.

Além do barramento, o proprietário executou ainda a construção de uma estrada que cruza a propriedade e passa por cima do ribeirão. O titular do Meio Ambiente ressalta que a ponte e a via construída às margens do ribeirão também são irregulares.

De acordo com Lima, mais de 50 denúncias de uso irregular dos rios que abastecem a cidade e todas serão verificadas nos próximos dias. “Aconselhamos a todos os proprietários de terras a se regularizarem. Estamos tomando providencias enérgicas e vamos dar continuidade a esse trabalho até que todos atuem corretamente no que tange a sustentabilidade”, reforça.

Duas denúncias de captação irregular na bacia do rio Claro foram confirmadas na semana passada. Um dos casos foi solucionado durante operação na última quinta-feira (17). A Polícia Ambiental e o Ministério Público fecharam um canal construído para desviar ilegalmente água do rio Claro. O proprietário também será autuado e multado.