Ripposati quer estudo sobre o aumento de cadeiras da Câmara

Começa a ganhar corpo a discussão sobre o aumento no número de cadeiras na Câmara de Uberaba para as próximas legislaturas. Na semana passada o primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), apresentou em plenário o Requerimento nº 1010 – aprovado por seus pares – através do qual solicita ao presidente da Casa, Elmar Goulart (SD), a realização de estudo técnico e financeiro sobre o impacto da medida, considerando o ajuste de 14 para 19, 21 ou 23 vagas.

Com mais de 318 mil habitantes, Uberaba pode ter até 23 vereadores, mas não receberá mais recursos por isso. A emenda à Constituição Federal que estabeleceu o número de vereadores por Câmara, conforme o total de habitantes, também fixou os percentuais que as prefeituras repassam a título de duodécimo.

O Legislativo local tem direito ao repasse anual de 5% do orçamento corrente. “Este assunto tem que ser tratado com toda responsabilidade”, defende Ripposati, avaliando que nas discussões anteriores o tema não foi trabalhado “da forma como a população precisa e merece”. Para ele, somente com esse estudo de impacto será possível dar andamento ao debate, do contrário ficará um vazio de informações.

De acordo com Ripposati, é preciso identificar qual o número ideal de cadeiras para não atrapalhar a boa administração da Casa. “[o aumento] Tem que ser racional, equilibrado e em sintonia com a sua realidade financeira”, defende o vereador, acrescentando que o ajuste que vier a ser feito tem que ser compatível com as finanças do Legislativo.

A análise de impacto será feita pela Controladoria da CMU, informa o presidente Elmar Goulart. Ele revela que os vereadores estão divididos em relação ao momento de votar a proposta e diz que irá reuni-los para chegar a um consenso. Assim como Ripposati, coloca que é favorável à participação da sociedade no debate, com objetivo de deixar claro que mais cadeiras não significarão mais gastos.

Por essa razão, Elmar já adianta que o aumento no número de vereadores passará pelo corte de assessores e da verba gabinete. Em 2012 a Câmara optou por manter 14 cadeiras porque não quis fazer esses cortes. Conforme Ripposati, Uberaba tem 170 bairros e outros 50 estão sendo abertos, e precisa de representação.