Secretário confirma articulações para revisão da planta de valores

O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, confirma que articulações estão em andamento para colocar o projeto de revisão da planta genérica de valores novamente na pauta de votação da Câmara Municipal. A proposta começou a ser discutida em plenário no ano passado, mas houve resistência quanto ao impacto no IPTU e a matéria acabou sendo engavetada.

A retomada do projeto para votação foi antecipada na coluna Alternativa na semana passada. A previsão é que a revisão da planta genérica de valores seja votada ainda este mês na Câmara Municipal. Se aprovado, o reajuste já poderá ser aplicado no IPTU a partir de 2019.

A revisão da planta genérica começou a ser debatida em plenário no fim do ano passado. Uma emenda inclusive foi apresentada para estabelecer a aplicação parcelada do reajuste do metro quadrado nos cálculos do IPTU até 2020. Entretanto, mesmo com o parcelamento, os parlamentares questionaram o percentual para atualização da planta genérica e a votação foi adiada, com a retirada do projeto da pauta.

Pela proposta discutida na Câmara, O índice médio de reajuste da planta genérica gira em torno de 60%. O percentual, entretanto, não seria aplicado de forma linear para todos os imóveis da cidade, pois a revisão apontou bairros com valorização, mas também locais onde houve desvalorização do metro quadrado e os contribuintes seriam beneficiados com redução do imposto por causa da queda da base de cálculo.