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Gisele Barcelos - 20/10/2017

Conselho discute recursos para Sade com comisses da CMU

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Representantes do Conselho Municipal de Saúde se reuniram esta semana com os vereadores Agnaldo Silva (PSD) e Franco Cartafina (PHS), líderes das comissões de Orçamento e de Saúde do Legislativo, para discutir a proposta orçamentária do próximo ano. Os conselheiros reivindicam aos parlamentares que não aprovem o orçamento 2018 por causa do corte de R$1,6 milhão na aplicação própria da Prefeitura em Saúde.

De acordo com a presidente do Conselho, Maria José de Freitas, os parlamentares tentaram argumentar inicialmente que a redução da parcela da Prefeitura não representaria prejuízos à assistência, pois o valor global – incluindo repasses federais e estaduais – terá crescimento. No entanto, Freitas afirma que reforçou o posicionamento do Conselho contra o corte na aplicação própria da Prefeitura. “Orientamos que o jurídico da Câmara analisasse a legislação citada por nós e ficaram mais flexíveis. Disseram que vão ouvir a Secretaria de Fazenda e a Secretaria de Saúde para formar uma opinião”, declara.

Uma reunião entre os integrantes das comissões e a equipe técnica da Prefeitura está prevista para a próxima semana. O projeto de orçamento para 2018 já está em tramitação na Câmara Municipal. Os vereadores têm prazo até o dia 10 de dezembro para votar a proposta em dois turnos.



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