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Gisele Barcelos - 26/08/2009

Paulo Piau a favor e Marcos Montes contra nova CPMF

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Movimentação do PMDB no Congresso para ressuscitar a Contribuição Social à Saúde (CSS), chamada de nova CPMF, gera divergência entre parlamentares. Enquanto peemedebistas endossam apoio à criação do imposto, bancada oposicionista já antecipa campanha para derrubar a proposta.

O deputado Paulo Piau (PMDB) conta que participou de reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PMDB), e a regulamentação da CSS foi defendida para garantir mais recursos ao sistema público de saúde. “O PMDB vai patrocinar a regulamentação da Emenda 29, que define como serão realizados os gastos do setor público com a Saúde, atrelados à CSS. A princípio, meu voto é favorável à Contribuição, se este for o interesse da comunidade”, declara.

Piau salienta que a situação da Saúde é crítica e será preciso tomar providências para garantir o atendimento básico aos usuários. No entanto, ele afirma que a retomada CSS começou a ser discutida agora e os próximos encaminhamentos no Congresso vão depender da resposta da sociedade.

Para o deputado Marcos Montes (DEM), a iniciativa do PMDB é absurda e pondera que o governo precisa reduzir o gasto público ao invés de impor mais impostos ao brasileiro. “O argumento de aumento de recursos para aplicação na Saúde não convence. O que falta é gestão. A arrecadação subiu, subiu e subiu e o gasto público também”, condena.

MM espera que os deputados do PMDB e demais partidos abortem a campanha em prol da CSS e adianta que a bancada oposicionista do Congresso já está mobilizada para derrubar a proposta: “O DEM está preparando uma campanha contrária, assim como fez à época para o fim da CPMF. Vamos nos portar efetivamente na defesa de uma ampla reforma tributária”.

Entenda. A criação da CSS foi incluída pela base governista no projeto que regulamenta a Emenda 29, que disciplina os gastos de União, Estados e municípios com Saúde. O projeto já foi aprovado, mas resta ainda a votação de um destaque da oposição que retira a base de cálculo do tributo e inviabiliza a cobrança. Se o item for derrubado na votação, a CSS ainda terá de passar pelo crivo do Senado.

A intenção dos governistas é que os recursos da nova contribuição sejam aplicados integralmente na Saúde. A alíquota seria de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras. A arrecadação anual estimada é de R$ 12 bilhões.



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