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Gisele Barcelos - 15/03/2018

Em fevereiro, Prefeitura arrecadou 12,6% a mais que em 2017

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Sandro Neves


Wellington Fontes, secretário municipal de Finanças, diz que atrasos de repasses do ICMS de meses anteriores pagos em fevereiro também impactaram no resultado

Prefeitura arrecadou R$42,2 milhões em fevereiro deste ano. O resultado é 12,6% maior do que o montante registrado no mesmo período em 2017, quando R$37,5 milhões foram recolhidos pelos cofres municipais.

O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, posiciona que o desempenho foi puxado principalmente pelo ICMS. O repasse em fevereiro deste ano foi de R$15,89 milhões, enquanto no mesmo mês em 2017 o valor foi R$12,3 milhões. “Parte dessa diferença é reflexo do crescimento do índice do VAF do município e conseguimos mais na repartição do bolo estadual. Agora, a variação positiva também se deve aos atrasos de repasses no mês anterior, pois o que vem acumulado impacta o resultado final”, manifesta.

O FPM também apresentou alta no intervalo analisado. Conforme o relatório da Secretaria de Finanças, o município recebeu R$6,7 milhões do fundo em fevereiro deste ano. No mês em 2017, o repasse ficou em torno de R$6,1 milhões.

Outro desempenho positivo foi do ISSQN. O tributo municipal trouxe R$5,2 milhões para os cofres da Prefeitura em fevereiro deste ano, contra R$4,5 milhões do mesmo período de 2017. Depois de meses consecutivos de queda na arrecadação do imposto, Fontes espera que a tendência de crescimento na receita do ISSQN deve se manter. “O setor de serviços demora a sentir a crise e depois sente os reflexos por mais tempo. Acredito que agora já houve a recuperação e o resultado deve se manter”, posiciona.

Segundo o balanço de fevereiro, o IPTU e a taxa de coleta de lixo também tiveram leve alta. Prefeitura recolheu R$2,5 milhões com o imposto e R$1,8 milhão com a taxa no mês deste ano. No intervalo em 2017, os valores foram respectivamente de R$2,2 milhões e R$1,5 milhão. O resultado compensou a queda verificada no ITBI e também no repasse do IPVA. O ITBI baixou de R$1,2 milhão para 979,8 mil entre fevereiro de 2017 e 2018. Já o montante do IPVA caiu de R$6,3 milhões para R$5,9 milhões no período avaliado. Para o secretário, a queda ocorreu por causa da retenção de recursos pelo Estado.

Até dia 10, IPTU e taxa de lixo recolheram R$ 42,5 milhões

Arrecadação com IPTU e taxa de lixo somou R$42.567.706,58 este ano. Prefeitura recolheu R$26.118.937,35 com imposto e R$16.448.769,23 com a taxa até o dia 10 de março – última data de vencimento. O resultado de 2018 ficou um pouco abaixo do montante verificado no ano passado. De janeiro a março em 2017, a Prefeitura recebeu R$26.579.966 de IPTU e R$17.086.599 da taxa, totalizando R$43.666.565.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, não houve uma variação significativa e os números mostram que a arrecadação permaneceu estável na comparação entre 2017 e 2018. Fontes avalia, entretanto, que houve uma melhora no percentual de contribuintes que optaram pelo pagamento à vista. No universo de 171.139 imóveis, 95.500 estão com quitados. O número representa cerca de 56% do total.

Em valores reais, dos R$59.726.147,78 lançados do IPTU este ano, R$25.342.601,74 foram quitados em parcela única. Já dos R$37.797.400,04 estimados para a taxa de coleta de lixo, R$15.870.631,55 foram pagos de uma vez. “Isso representa mais de 40% do total. Até então, pela nossa série histórica, apenas cerca de 30% pagava à vista”, ressalta. O valor parcelado recebido até agora é de R$776.335,61 para o IPTU e R$578.137,68 para a taxa de lixo. As parcelas vencem no dia 10 de cada mês.



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