Homofobia: MP abre procedimento para apurar denúncia contra vereador

Pastor Eloísio tem sido o centro das atenções em discussões que envolvem LGBTQIAP+

Ministério Público recorre, inicialmente, a um dos seus mais simples procedimentos de apuração para verificar denúncia de prática de homofobia pelo vereador pastor Eloísio. A instauração da “notícia de fato” foi determinada pela promotora Carolina Marques Andrade.

Denunciante

A representação contra o vereador, que tem liderado pautas com as quais não concorda a comunidade LGBT, foi formalizada no início deste mês pela Aliança Nacional LGBTQIAP+, representada por Stella Nathale Alves Silva.

Risco de vida

Diz Nathale que Eloísio, com as suas pregações em postagens na rede social e falas na Câmara de Vereadores e na própria Igreja, coloca em risco a integridade física de trans e travestis. “Corremos risco de vida, expostas que estamos a ataques, racismo, preconceitos, violência” – afirma.

Seguidores

Lembra ela que Eloísio tem muitos seguidores, além de eventualmente influenciar outros pastores a enveredarem pelo mesmo caminho.

Aberração

Com farto material a respeito de tudo isso colhido nas redes sociais do vereador/pastor, a comunidade LGTB não admite ser considerada uma aberração, como consta em pelo menos um postagem – destaca.

Stella Nathale assessora a miss trans Joyce Montserrat Fernandes

Para trans

Que haverá avanço, não resta dúvida, mas a SMS ainda não tem totalmente definida como será a assistência à saúde das trans. Segundo a secretária adjunta Valdilene Rocha, a SMS conseguirá ter alguma definição depois do dia 10 de outubro.

Decisão tomada

Mas é fato que já está tomada a decisão de proporcionar atendimento especializado às trans, que têm particularidades diferentes da maioria absoluta dos demais pacientes.

Recuo no IDEB

Conhecido neste fim de semana mais um resultado do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira, o de 2021, e os números são desfavoráveis à rede municipal de ensino fundamental.

Indicadores

O índice na rede caiu de 6 em 2019 para 5,5 em 2021 nos anos iniciais. A aferição do IDEB é feita de dois em dois anos.

Anos finais

Nos anos finais do ensino, o índice também caiu. De 5,3 em 2019 para 5 em 2021. Resultados do IDEB foram influenciados pela pandemia, mas também por equívocos na tomada de decisões.

Investigação

Ministério Público Federal, em sua investigação em todo o Triângulo da aplicação pelas Prefeituras das verbas do FNDE para obras na área da educação infantil, irá se deparar com situações como a de Uberaba, em que a União não fez a sua parte.

Cortes

A partir do Governo Temer, após o impeachment de Dilma e 2015, os recursos da educação passaram a ser cortados em escalada progressiva, para Uberaba e o restante das cidades brasileiras. Em razão disso, não houve repasse de recursos para a conclusão de obras que estavam iniciadas.

Vedação

Uberaba não pode usar recursos próprios devido a existência de termo de compromisso com o FNDE. Por isso, três prédios ficaram inacabados.

Outra fonte

Dois outros, livres da vedação, puderam ser concluídos com a decisão de Paulo Piau de recorrer a recursos do BNDES: o CEMEI do Marajó e a escola municipal do residencial Rio de Janeiro.

Poltronas

Saguão do Centro Administrativo vai receber R$ 121 mil (valor estimado) em cadeiras altas, cadeiras fixas e poltronas giratórias.

0800

Secretaria de Saúde está se preparando para ter condições de oferecer coffee break, em datas sanzonais até o montante de R$ 121,6 mil, conforme processo licitatório deflagrado.

Enfermeiras

Enfermeiro Edivane Bento, da UFTM, defende o pagamento do piso da enfermagem até mesmo como uma valorização em especial das profissionais femininas, majoritárias na categoria. Segundo ele, inexiste saúde de qualidade sem as mulheres.

Em todo lugar

O acolhimento fraterno, o cuidar do outro, são dons naturais do sexo feminino e, na saúde, afirma ele, as mulheres estão presentes nos veículos do SAMU, em UBS e nos hospitais, exercitando essas qualidades em benefício de quem precisa de assistência.

Unilateral

Candidato a suplente ao Senado pelo PSTU, o advogado Adriano Espíndola sai em defesa do piso e entende que o STF decidiu pela suspensão da lei que o garante com base em informações unilaterais prestadas pela autora da ação, que representa os patrões.

Expropriação

Para ele, a forma de garantir o piso e saúde de qualidade seria a expropriação dos hospitais privados. E mais: a entrega da gestão aos trabalhadores de cada um deles e aos usuários.

Lei Kandir

Além da polêmica proposta, Adriano prega a revogação da Lei Kandir e outras que representam renúncia fiscal “em nome do lucro de meia dúzia de ricaços”. Vai dar ruído, com certeza.

Cicerone

Esta semana, Espíndola recepcionou e fez algumas visitas em Uberaba com Dirlene Marques, a candidata ao Senado pelo Pólo Socialista e Revolucionário, na chapa em que ele próprio figura.

Água

Uma enxurrada de queixas contra a falta de água tem chegado às redações do JM, Rádio JM e aos colunistas. Algumas escolas tiveram de suspender as aulas para determinadas turmas ao longo da semana, como forma de evitar o desabastecimento por completo de seus reservatórios.

Cobrança

Há quase três meses o ativista do SUS Jurandir Ferreira tem cobrado da Secretaria de Saúde informações sobre a devida fiscalização da Vigilância Sanitária quanto a qualidade da água dos poços artesianos. E em especial na Comunidade de São Basílio.

Como assim?

No último dia de agosto, Jurandir foi chamado à SMS para receber a documentação. Ao chegar em casa, de retorno, percebeu alguns documentos mencionados em FID não estavam na papelada. Faltavam 40 folhas. Com nova reclamação, o ativista social foi orientado pelo jurídico da secretaria para fazer nova postulação, o que ocorreu dia 6 de setembro.

Legalidade tem

No fim de semana começou a circular nas redes sociais vídeo, de autoria desconhecida, que sutilmente sugestiona ter o vereador Túlio Micheli cometido irregularidade ao prestar serviços, por sua empresa, à candidata Maria Abadia, do SDD, a deputada estadual.

Túlio Micheli é alvo em vídeo para rede social

Na íntegra

FALANDO SÉRIO procurou ouvir Micheli, para quem a publicação do vídeo tem o intuito de prejudicar quem anda em linha reta. Leia, na íntegra, o que disse o vereador à coluna:

"A Fúria Comunicação é uma empresa que presta serviços de comunicação, como tantas agências em Uberaba, e neste momento cumpre com os serviços descritos em um contrato formal e legal celebrado com a campanha da Maria Abadia, candidata a deputada estadual pelo meu partido Solidariedade.

Constar na prestação de contas da candidata é prova da legalidade da prestação de serviços e não o contrário. Esse, inclusive, é um raciocínio bastante simples. Mas entendo que alguns não alcancem.

Política suja e de troca de favores nunca farão parte do meu currículo e das minhas ações e, por isso, uma pontuação importante.

É lamentável explicar algo tão normal e extremamente legal dentro de campanhas eleitorais. A Fúria poderia estar prestando serviços para qualquer candidato, inclusive, de outro partido. Se fosse esse o caso e seguindo essa linha limitante de raciocínio seríamos acusados de estarmos traindo a candidata do Solidariedade.

Um contrato de prestação de serviços funciona da seguinte maneira: alguém demanda serviços, outra parte fornece os serviços e precifica, quando há acordo entre as partes (dos serviços e do preço) celebra-se um contrato. A partir daí inicia-se a prestação dos serviços e a parte contratante cumpre a cláusula do pagamento.

Assim sendo, sim, estamos recebendo por um serviço que estamos prestando.

No mais, desejo sucesso e muita luz no caminho de quem faz esse tipo de publicação com o único intuito de prejudicar quem anda em linha reta."