POLÍTICA

Promotor apura nepotismo em denúncia contra secretário

João Vicente Davina instaurou notícia de fato para apurar nova denúncia contra o secretário municipal de Governo, Toninho Oliveira

Thassiana Macedo
Publicado em 23/09/2017 às 09:45Atualizado em 16/12/2022 às 10:19
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Foto/Jairo Chagas

Antônio Sebastião de Oliveira, secretário municipal de Governo, é alvo de nova denúncia no MP

O promotor de Defesa do Patrimônio Público, João Vicente Davina, instaurou notícia de fato para apurar nova denúncia contra o secretário municipal de Governo, Antônio Sebastião de Oliveira, o Toninho. Desta vez o secretário é acusado de promover o nepotismo, tanto na Prefeitura de Uberaba quanto na Câmara de Vereadores.

Segundo a denúncia, pelo menos cinco pessoas ligadas a Toninho estariam sendo beneficiadas com cargos comissionados. A primeira citada nominalmente seria a atual namorada do secretário, que ocupa cargo comissionado no Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios da Prefeitura, percebendo salário mensal de R$4.300. A segunda é apontada como ex-mulher de Toninho, nomeada para cargo de diretora social e membro da Comissão de Fiscalização de Unidades Institucionais da Cohagra, onde recebe um salário próximo de R$9 mil por mês.

Outra mulher citada na representação seria enteada do secretário e estaria vinculada ao gabinete do vereador Ismar Marão, onde recebe salário de R$3 mil mensais. Já o marido da citada enteada também teria sido contemplado com cargo, mediante salário mensal de R$6.500. Na representação recebida pelo Ministério Público, esse mesmo servidor teria recebido no último mês de junho adicional por tempo de serviço, por meio de portaria interna, assinada pelo titular da Secretaria de Governo e publicada no Porta-Voz, jornal oficial do município. Por fim, a representação cita o filho do secretário, que estaria lotado no gabinete do deputado federal Marcos Montes, recebendo cerca de R$3 mil como salário.

A representação ressalta ainda que a enteada e o marido, cujo salário conjunto chegaria a quase R$10 mil mensais, teriam sido contemplados indevidamente com uma casa do programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, o advogado Adriano Faria dos Santos Anjo, que assina a representação, pontua ainda que localizou dois processos no TJMG que indicam condenação do secretário por ato de improbidade administrativa, em fase recursal especial e extraordinária.

Com base na documentação entregue ao Ministério Público, o promotor João Vicente Davina instaurou ontem notícia de fato, procedimento preliminar ao inquérito, para “investigar possível ocorrência de nepotismo envolvendo o secretário municipal Antônio Sebastião de Oliveira e seus familiares perante a Administração Pública, em conformidade com a representação”.

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