Publicidade Rdio JM
Canais Facebook Twitter RSS RSS
Play Store App Store Estúdio Ao vivo
EDIÇÕES ANTERIORES:
 | 
BUSCA:     

 
POLTICA
Tamanho do texto: A A A A
Gisele Barcelos - 17/02/2017

OAB/Uberaba cobra do governo reposio do saldo dos depsitos judiciais

Compartilhar:

Foto/Divulgação

Vicente Flávio Macedo, presidente da OAB/Uberaba, entregou documento pedindo providências do governo quanto ao saldo dos depósitos judiciais

OAB/Uberaba cobra ao governo estadual solução para repor saldo dos depósitos judiciais no TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). A reivindicação foi feita em ofício entregue ontem ao governador Fernando Pimentel (PT).

De acordo com o presidente da OAB em Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, R$5 bilhões em depósitos judiciais foram transferidos ao Estado. A situação esvaziou o fundo de reserva do Banco do Brasil e não houve reposição até o momento. Com isso, não há dinheiro em contas judiciais desde outubro do ano passado. “O prazo para reposição era de 48 horas e, no entanto, a demora se estende por mais de dois meses”, alega.

Ribeiro explica que a ausência do fundo de reserva faz com que interditados, incapazes, idosos, doentes e demais cidadãos que possuem valores depositados em contas judiciais passem por necessidade de medicamentos, alimentos e outros compromissos de toda ordem. “Estamos pedindo ao governador que recomponha o fundo de reserva para que os alvarás sejam pagos, inclusive para efeitos de tratamento de saúde e alimentação, que, naturalmente, tem um efeito social negativo muito grande”, pondera.

O advogado salienta que a cobrança já foi feita pela OAB/MG, mas ainda não houve resposta e a entidade local está reforçando a solicitação. “Vamos insistir nisso, frente à gravidade do quadro. É um absurdo pensar que o dinheiro depositado judicialmente foi confiscado, mas é fato. Isso alongará muito a duração de um processo e, nessa linha negativa, estamos assistindo à Justiça perder confiabilidade frente ao caos instaurado com o sumiço do dinheiro”, conclui.

Leia também:

Pimentel declara apoio integral e solidariedade à Polícia Militar

Governador garante a Luiz Dutra que Megaleite volta para Uberaba 

Fábrica de amônia e aeroporto estão entre as demandas entregues



OUTRAS NOTCIAS


Deputado evanglico destina emendas de R$ 1,3 milho ao Hospital Dr. Hlio Angotti (17/12)
Cmara aprova projeto sobre remisso de crditos tributrios e no-tributrios (17/12)
Mais da metade dos municpios pagar 13 em dia em 1 parcela (17/12)
Acontece hoje consulta s comunidades escolares sobre a definio dos diretores (17/12)
Desmonte de rochas adia concluso das obras da avenida Interbairros (17/12)
Atualizao da planta genrica pode voltar Cmara este ms (17/12)
Governo anuncia cronograma do benefcio para policiais e agentes (16/12)
Cmara aprova projeto de terceirizao da gesto do Restaurante Popular (16/12)
Vereador Kak Carneiro assumir o comando do PR no municpio (16/12)
Mais de 50% no sabem em quem votar para federal; Franco lidera para estadual (16/12)
AMM questiona a no-liberao do imposto junto ao MPMG e TCE-MG (16/12)
Atraso no repasse do ICMS pode inviabilizar o 13 da PMU dia 20 (16/12)
Vereador espera para maro reunio com Pimentel sobre preos dos combustveis (15/12)
Piau sai em defesa de Michel Temer ao reagir a vaias de pequeno grupo (15/12)
Legislativo liberou 13 salrio dos servidores nesta quinta-feira (15/12)
Baldy se esquiva de comentar sobre votao da reforma da Previdncia (15/12)
Lideranas pedem manuteno de verba para represa (15/12)
Restaurante Popular volta pauta da Cmara nesta sexta-feira (15/12)
Conjuntos carecem de recursos para construir escolas, creches e UBSs (15/12)
Ministro anuncia verba para creche no Isabel do Nascimento (15/12)




EDIÇÃO DE HOJE
Edição de Hoje

ENQUETE
Os vereadores aprovaram em segundo turno, por 13 votos a um, o aumento do nmero de cadeiras para a prxima legislao, em 2021. Voc concorda com a proposta?




JM FORUM
Empresas do transporte coletivo solicitam aumento de cerca de 10% no valor da passagem, que pode chegar a R$ 4,17 em 2018. Na sua opinio, o que poderia justificar este aumento?
Comentar


AS EMPRESAS DO GRUPO JM DE COMUNICAÇÃO
JM Magazine JM Online JM JM Extra JM Rádio Vitória
Todos os direitos reservados ao Jornal da Manhã © 2017