Vereadores eleitos participam de reunião para discutir orçamento

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Vereador Samuel Pereira, presidente da Comissão de Orçamento do Legislativo, disse que redução para Saúde chamou a atenção

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 foi discutida pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), por vereadores e convidados. A novidade no encontro foi a participação de vereadores eleitos no último dia 2 e que estarão em primeiro mandato a partir de janeiro de 2017.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão, Samuel Pereira (PR); o presidente da Casa, Luiz Dutra (PMDB); os vereadores Marcelo Borjão (PR), João Gilberto Ripposati (PSD) e os eleitos Agnaldo Silva (PSD), Fernando Mendes (PTB), Ronaldo Amâncio (PTB) e Cleomar Barbeirinho (PHS). A reunião foi acompanhada pelos diretores da Câmara Guilherme Martins (Legislativo), Diógenes Alves (Procuradoria) e Rodrigo Souto (Geral) e também assessores dos parlamentares.

De acordo com Samuel, o objetivo do encontro foi discutir e também apresentar a peça orçamentária aos vereadores novatos. “Dois tópicos chamaram a nossa atenção na LOA: a diminuição no repasse à Secretaria Municipal de Saúde [que terá cerca de R$19 milhões a menos na verba apresentada pelo Executivo em reunião com o Conselho Municipal de Saúde] e o valor previsto para o Orçamento Impositivo - na ordem de 1,2% da receita corrente líquida, sendo 50% especificamente para Ações e Serviços em Saúde e o restante nas áreas de Assistência Social, Educação, Agricultura, Cultura, Esportes e Governança, recursos repassados às instituições parceiras do município através de iniciativa do Poder Legislativo”, destacou Samuel.

A LOA prevê aproximadamente R$5 milhões para o Orçamento Impositivo, que deverão ser divididos entre os 14 vereadores da próxima legislatura. “Iremos marcar outra reunião para discutirmos com os técnicos da Prefeitura os valores destinados às emendas individuais e coletivas e também sugerir algumas mudanças relacionadas ao assunto”, acrescentou Samuel.

Com previsão estimada em R$1.200.325.083,89, algo em torno de R$13 milhões a menos que o montante projetado inicialmente para este ano (R$1.213.654.412,42), a LOA será discutida em reunião técnica agendada para 8 de novembro.