Prefeito considera que Tribunal agiu com bom senso ao manter Pró-Saúde

O prefeito Paulo Piau (PMDB) considerou que Tribunal de Justiça se posicionou com bom senso ao derrubar liminar que determinava a suspensão do contrato com a Pró-Saúde e estabelecia prazo de seis meses para o município reassumir a gestão das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento).

De acordo com o chefe do Executivo, o processo que contesta a contratação da Pró-Saúde foi embasado de forma equivocada, pois acusa o município de terceirizar toda a rede pública de Saúde. Ele reforça que a organização social assumiu o gerenciamento apenas das UPAs e do Hospital Regional, enquanto as unidades básicas, unidades regionais e demais serviços continuam sob a gestão da Prefeitura.

Além disso, Piau defende que, até o momento, a Pró-Saúde está cumprindo as metas estabelecidas no contrato e não haveria motivos para suspender a prestação de serviço. “Tribunal de Justiça fez uma reanálise e optou por uma melhor atitude. Venceu o bom senso”, reforça.

O prefeito ainda avalia que a organização social está absorvendo gastos para a realização de procedimentos não inclusos no contrato e mesmo assim está conseguindo manter os atendimentos. “A Pró-Saúde está sacrificada porque UPA não é lugar de ficar gente internada. O município não tem contrato para manter internação lá. Fazemos pagamento dos procedimentos normais e não para arcar com despesas para alimentação de demais despesas de pessoas internadas. A entidade está absorvendo [esse gasto]. Agora com a dengue, zika e chikungunya, que representou também uma avalanche de atendimentos, a organização aguentou tudo, dentro do contrato e sem aditivos”, finaliza.

A Pró-Saúde também se manifestou ontem sobre a decisão do Tribunal de Justiça que derrubou a liminar para a suspensão do contrato. Por meio de nota, a entidade declarou que o posicionamento do TJ reforça a legitimidade do modelo de gestão por organização social. Além disso, o texto acrescenta que percentual médio de satisfação dos usuários das UPAs foi de 91% em 2015 e ainda argumenta que o gerenciamento terceirizado se mostrou mais eficiente que a gestão direta.