Cidade fica fora de índice que mede o grau de transparência

Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente. O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros, avaliando o cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação.

A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Em Minas Gerais, 148 municípios foram avaliados. Uberaba não entrou na lista novamente. Entretanto, outras cidades da região foram incluídas, como Campo Florido, Patos de Minas e Uberlândia.

Segundo informações da Controladoria Geral da União, o levantamento foi realizado em prefeituras já analisadas na primeira edição, divulgada em maio deste ano, e também incluiu novos municípios selecionados por meio de sorteio eletrônico. Foram ainda inseridas 105 cidades que manifestaram voluntariamente interesse em participar do estudo. A Prefeitura de Uberaba já havia posicionado que não seria solicitada a entrada na pesquisa porque a atualização no portal da transparência ainda não havia sido concluída após a reforma administrativa.

O índice da Escala Brasil Transparente varia de 0 a 10. Em âmbito nacional, apenas 29 municípios receberam pontuação máxima; enquanto em 822 cidades receberam notas entre 0 e 0,99 por ter sido verificado que a Lei de Acesso à Informação não está regulamentada e que inexistem ou são ineficazes os canais para a população solicitar informações públicas.

Na região do Triângulo Mineiro, a maior nota foi de Campo Florido, 3,89. Uberlândia aparece com 2,5 pontos. Patos de Minas e Tapira empataram com 1,94. Também entraram na pesquisa os municípios de Cachoeira Dourada, Comendador Gomes e Sacramento, mas todos apresentaram pontuação zerada.

Para calcular o índice foram realizados quatro pedidos de acesso à informação. Três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso.