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POLÍTICA

Zema anuncia devolução de verba de auxílio-refeição recebida indevidamente

Governo de Minas afirma que as quantias foram depositadas nas contas equivocadamente

18/04/2019 - 08:18:22.

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema e vice-governador Paulo Brant, do Partido Novo, afirmam que irão devolver aos cofres públicos os valores que receberam indevidamente de auxílio-alimentação nos primeiros meses do ano. O valor correspondente ao vale alimentação foi de R$ 1.034 em janeiro e R$ 940 em fevereiro.

Segundo a lei e, conforme contracheques da gestão anterior, o salário do governador é R$ 10,5 mil e o do vice de R$ 10,250 mil. No entanto, a remuneração bruta básica de Zema foi de R$ 11.184 em janeiro e de R$ 11.440 em fevereiro. Já o contracheque do vice-governador, que deveria ser de R$ 10.250, foi de R$ 10.942,33 em janeiro e R$ 11.190 em fevereiro. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) confirmou que, por terem cargos eletivos, governador e vice não poderiam receber o adicional de alimentação, que é pago somente aos servidores efetivos e ocupantes de cargos em recrutamento amplo.

Em janeiro e fevereiro, o novo governador informou ter doado as quantias líquidas recebidas, de R$ 8,7 mil e R$ 8,9 mil para associações de pais e amigos (Apaes), assim como afirma ter feito o vice-governador. Porém, ambos tiveram creditados valores irregulares. Na campanha eleitoral, em agosto do ano passado, Zema – que foi o candidato mais rico, com patrimônio declarado de R$ 69.752.863,96 – registrou no 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte a promessa de não receber salário.

O governo respondeu, por meio da CGE, que governador e o vice receberam o adicional devido a uma falha.

“O Governo de Minas informa que, nos três primeiros meses deste ano, foram depositados equivocadamente nas contas do governador Romeu Zema e do vice, Paulo Brant, valores correspondentes ao auxílio-refeição, benefício implementado no estado em janeiro de 2016. Imediatamente após a detecção da falha de procedimento, o benefício foi devidamente bloqueado neste mês de abril, sendo que os valores serão devolvidos aos cofres públicos”, diz a nota.

“Essa mesma falha no sistema da folha de pagamento já aconteceu em 2016 e também foi devidamente corrigida. Para que o problema não se repita, o sistema foi recentemente adequado com a utilização dos códigos dos cargos de governador e de vice-governador para o bloqueio do benefício”, informou.

No documento oficializado, houve o registro ainda que o vice-governador e os secretários também deixariam de receber “enquanto houver funcionário ativo ou inativo com vencimentos, aposentadorias ou pensões em atraso e parcelamento”. Porém, como não é possível deixar de receber, Zema informou que ele e o vice estão doando os salários, mas os secretários recebem normalmente.

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