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Uberaba, 20 de março de 2019 -

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CIDADE

Conphau estuda aumentar isenções para imóveis tombados na cidade

Modelo adotado na Bahia, e divulgado na coluna Alternativa do JM, serviu de referência para discussões em reunião do Conselho

16/03/2019 - 00:00:00. Última atualização: 16/03/2019 - 08:24:43.

Jairo Chagas


Imóvel tombado que, atualmente, goza de isenção de IPTU e Taxa de Lixo, mas que poderá ter mais benefício pela sua preservação
 
Após a coluna Alternativa do Jornal da Manhã, assinada pela jornalista Lídia Prata Ciabotti, noticiar sobre política de subsídios a prédios históricos em Salvador, no estado da Bahia, o presidente do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau), Daniel Rodrigues, afirmou que o órgão deu início a debates visando soluções para os imóveis inventariados e tombados de Uberaba. Ampliar os benefícios oferecidos aos proprietários é uma das alternativas. 
 
O modelo adotado na Bahia prevê incentivos fiscais e isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para os imóveis comerciais. O projeto propõe a redução do ISSQN sobre as atividades neles desenvolvidas. Os descontos em despesas são uma forma de incentivar os proprietários a fazerem a revitalização da edificação, mantendo a identidade histórica da cidade.
 
Em Uberaba, na última reunião ordinária realizada pelo Conphau, foi deliberado sobre a isenção de taxas de coleta de resíduos sólidos. O órgão informa que as decisões tomadas nos debates serão enviadas ao Governo Municipal para as devidas providências. Apesar das discussões para novos incentivos, é válido lembrar que, atualmente, o imóvel tombado ou inventariado em Uberaba já tem isenção de 100% do IPTU e 50% das taxas de água e esgoto.
 
O Conphau afirma que os incentivos fiscais, o apoio técnico, a desburocratização para análises de reformas e a liberação de novas atividades são importantes para a manutenção dos bens. Apesar disso, ressaltou que a composição do Conselho é muito técnica, formada por profissionais da área de arquitetura, engenharia, direito, história e geologia. 
 

 

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