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Uberaba, 19 de maio de 2019 -

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POLÍTICA

Inquérito vai apurar denúncia contra a PPP da iluminação

MP vai verificar por que o município insiste na proposta de quase R$800 milhões, enquanto existe outra mais econômica

16/03/2019 - 00:00:00. Última atualização: 16/03/2019 - 09:17:29.

Ministério Público vai verificar por que o município insiste na proposta de quase R$800 milhões, enquanto existe outra mais econômica, de apenas R$100 milhões 
 
Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar possível irregularidade no processo licitatório da PPP da iluminação pública. Uma denúncia questiona a decisão do município de seguir com a PPP de quase R$800 milhões, enquanto existe proposta mais econômica que custaria apenas R$100 milhões. A Promotoria já despachou solicitando cópia do edital de licitação e solicitou esclarecimentos à Prefeitura.
 
Autor da denúncia, Mário Ratton afirma que o sistema de leasing foi apresentado como alternativa para modernizar a rede de iluminação pública em Uberaba. Segundo ele, o assunto começou a ser tratado quando surgiram os entraves no processo referente à PPP em 2017.
 
Ratton argumenta que o investimento no sistema de leasing seria de R$100 milhões para a troca por lâmpadas de LED e o valor seria pago em até três anos com a economia gerada pela eficiência energética e recursos da Cosip.
 
Apesar dos números, o autor da denúncia posiciona que a Prefeitura insiste com a PPP e o contrato em torno de R$800 milhões. Além disso, ele cita suspeitas de direcionamento do processo licitatório. “Para que uma PPP de 30 anos que pode comprometer financeiramente gestões futuras? Nada justifica essa decisão. Por isso, protocolamos a representação no Ministério Público”, afirma.
 
Devido ao feriado do carnaval no início do mês, a Prefeitura foi notificada somente na última segunda-feira (11) sobre a abertura do inquérito civil e do pedido de informações feito pela Promotoria. O governo municipal tem prazo de 10 dias para encaminhar resposta ao Ministério Público.
 
O sistema de leasing para a iluminação pública também foi defendido anteriormente pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Luiz Humberto Dutra, agora à frente da Secretaria Municipal de Governo. Na época, ele até visitou outras cidades para conhecer melhor o projeto e se reuniu com o prefeito Paulo Piau (MDB) para discutir a proposta, mas a administração municipal não considerou viável e seguiu com a PPP.
 

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