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Gisele Barcelos - 13/09/2017

Reviso da planta genrica de valores deve ser levada CMU

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Proposta de revisão da planta genérica de valores já está pronta e deverá ser apresentada esta semana para análise do prefeito Paulo Piau (PMDB). A meta da Secretaria Municipal de Finanças é encaminhar o projeto final ainda este mês para a apreciação dos vereadores.

Para aplicar os novos valores no cálculo do IPTU 2018, a comissão de avaliação imobiliária está empenhada desde julho em concluir o levantamento que refletirá a valorização ou desvalorização do metro quadrado nos diversos bairros da cidade. A Lei Orgânica do Município estabelece que qualquer reajuste deve ser encaminhado até novembro à Câmara para entrar em vigor no ano seguinte.

O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, não adiantou os reajustes previstos na planta genérica de valores. Segundo ele, o estudo técnico aponta os números, mas os valores que serão efetivamente aplicados ou mesmo o prazo dependerão de uma decisão política de governo. O titular da pasta cita inclusive que o percentual não precisa ser aplicado de forma gradativa e não de uma única vez.

Quanto ao georreferenciamento e atualização do cadastro imobiliário, Fontes manifesta que os dados não devem estar prontos para o lançamento do IPTU 2018 devido aos atrasos no processo licitatório. O secretário reforça que não haverá emissão de carnês complementares no próximo ano para os imóveis que estiverem com informações desatualizadas. Segundo ele, a atualização do cadastro imobiliário por meio do georreferenciamento será utilizada somente para os cálculos do IPTU 2019.



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