Uberaba vai receber projeto piloto de PPP para o destino de resíduos sólidos

Prefeito Paulo Piau (PMDB) comandou ontem reunião para tratar de Parceria Público-Privada (PPP) para resíduos sólidos. Uberaba foi escolhida para receber o projeto piloto. Prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale) também participaram da discussão, que contou com técnicos da Caixa Econômica Federal e do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Com isso, o município irá dar início a diversos procedimentos para implantar a PPP, como a modelagem econômica e financeira, estudos de viabilidade técnica, a modelagem jurídica, o auxílio na montagem do edital e consulta pública. Todo trabalho irá durar 12 meses e contará com o apoio de consultores do Ministério do Planejamento e da Caixa Econômica Federal. O trabalho será feito em conjunto com os municípios associados da Convale: Pirajuba, Conceição das Alagoas, Sacramento, Veríssimo, Delta, Planura, Campo Florido, Comendador Gomes, Santa Juliana, Conquista e Fronteira.

De acordo com Paulo Piau, o projeto é importante diante da existência do fundo garantidor do governo federal com os estudos e projetos, sem custos aos municípios. “A gente sai à frente para criar um modelo para o resto do país e esperamos a contrapartida, que são os recursos e investimentos que vêm da iniciativa privada para resolver um problema tão sério como o resíduo sólido”, explica o prefeito.

Segundo Manoel Renato Machado Filho, diretor do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana do Ministério do Planejamento, as obras serão realizadas pelos municípios pelo mecanismo de cooperação federativa. “Esse é o teste que estamos fazendo com a cidade de Uberaba, no momento em que estamos estruturando o Fundo Nacional de Concessões”, diz. Diante da escassez de recursos dos entes federativos, surge, pois, o programa voltado para fomentar a parceria com o setor privado e mediante concessões públicas. Após o detalhamento do diagnóstico, segundo ele, a expectativa é que a contratação dos serviços possa ocorrer ainda em 2018.

O projeto está sendo realizado numa parceria da CEF com o Ministério de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão e tem como finalidade oferecer ao consórcio todo assessoramento técnico de engenharia, econômico-financeiro, socioambiental e jurídico, com o objetivo de viabilizar a estruturação de contratos de concessão da PPP na área de resíduos sólidos e o acompanhamento no desenvolvimento de todas as fases do processo.

O presidente do Convale e prefeito de Planura, Paulo Roberto Barbosa, comemora a participação no consórcio do programa nacional. “A questão da destinação de resíduos sólidos urbanos não é só uma preocupação, como também hoje o Ministério Público está nos cobrando soluções o quanto antes”, destacou.