Entrada de receitas nos cofres municipais cresce 14,96% em setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado, no entanto, não se deve à melhora no desempenho da arrecadação, conforme o secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes.
O titular da pasta posiciona que o incremento na receita ocorreu apenas em função do atraso no depósito da parcela do ICMS de agosto. O Estado só liberou o recurso em setembro, o que gerou acúmulo nas entradas do período e a diferença alta no comparativo com o mesmo mês de 2016.
Fontes declara que as receitas em setembro deste ano somaram R$34.972.091, incluindo o repasse atrasado de R$3,4 milhões em ICMS. Entretanto, sem o extra, o montante é de R$31.569.756. Esse valor estaria cerca de 4,8% acima da arrecadação registrada no mesmo período de 2016, R$30.418.887. “Ou seja, descontando a verba atrasada de agosto que entrou, temos um resultado que segue a tendência observada ao longo do ano até agora e uma variação em torno da inflação”, posiciona.
Nos repasses estaduais, o ICMS apresenta avanço, mesmo ao descontar a parte referente a agosto. Segundo o balanço da Secretaria de Finanças, R$15 milhões foram recebidos da parcela de setembro deste ano. Já no mesmo mês de 2016 foram R$13,3 milhões. Quanto ao IPVA, houve leve queda entre setembro de 2016 e 2017: de R$875.597 para R$855.327.
Também registraram diminuição os valores recolhidos de tributos municipais. O ISSQN injetou R$7,045 milhões nos cofres da Prefeitura em setembro do ano passado, contra receita de R$6,5 milhões agora. O IPTU reduziu de R$1,05 milhão para R$904,8 mil.
Por outro lado, outros impostos municipais tiveram variação negativa para equilibrar o resultado final. O ITBI arrecadou R$1,12 milhão em setembro deste ano, enquanto a receita no mesmo mês de 2016 foi apenas de R$942,1 mil. Também houve alta no repasse federal do FPM. Enquanto a verba depositada foi de R$3,1 milhões no período analisado do ano passado, agora o valor atingiu R$3,5 milhões.